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Incentivo às indústrias e atrativo para investidores

22 de julho, 2024

O programa Emprega-DF visa diminuir custos e aumentar a competitividade do mercado, gerando emprego e renda

Incentivo às indústrias e atrativo para investidores
A Pradella Alimentos é uma das empresas que está no programa e, em um ano e meio, saiu de 55 colaboradores para 110 - Foto: Tony Oliveira/agência brasília

Nos últimos anos, a família Pradela viu o próprio negócio atingir outro nível: uma indústria de massa que nasceu nos fundos de uma pizzaria se tornou um dos grandes empreendimentos de alimentos do Distrito Federal. Um dos diferenciais para a mudança foi a entrada no Emprega-DF, promovido pelo GDF por meio das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet) e de Economia (Seec).

Criado em 2019, o programa garante benefício fiscal sobre o ICMS por meio da concessão de crédito presumido de 40% até 67% para indústrias e empresas alocadas na capital federal. O pré-requisito é a criação de um plano para geração de oferta de emprego, aumento do faturamento e da arrecadação, investimento nas plantas de Brasília e inclusão de contrapartidas socioambientais, educacionais, sociais, esportivas e culturais.

Só ano passado, as 38 empresas beneficiadas pelo projeto faturaram juntas um total de R$ 10 bilhões e geraram cerca de 10 mil empregos. No primeiro ano, em 2020, o programa faturou R$ 500 milhões e pactuou 3 mil empregos.


Empresas beneficiadas pelo programa do GDF tiveram juntas um faturamento de mais de R$ 10 bilhões e geraram cerca de 10 mil empregos em 2023.


“O Emprega-DF nos trouxe uma economia muito grande de tributos. Economizamos quase R$ 40 mil por mês de impostos. Isso nos dá margem para tomar crédito e financiamento e investir do próprio bolso em uma operação maior”, conta Nathan Comite Pradela, um dos sócios da Pradella Alimentos.

Foi exatamente isso que a família fez. Com o valor economizado após aderir ao programa, o empreendimento cresceu. Deixou um galpão de 630 metros no Setor de Indústria de Ceilândia para ocupar um terreno de cinco mil metros na mesma região. A ampliação do espaço trouxe novas operações, mais colaboradores e aumento na arrecadação.

Hoje, a empresa produz massas de pizza e de pastel, pizzas recheadas congeladas, rondelli, pães de hambúrguer e de hot dog e ainda uma linha de pão de alho congelado, atendendo supermercados, atacadistas e alguns restaurantes no DF, em Tocantins, em Goiás, na Bahia, em Sergipe e no Ceará.

“Quando começamos a indústria de massas, faturamos R$ 40 mil por mês. Com o passar dos anos, o máximo que conseguimos alcançar de faturamento foi R$ 1,4 milhão por mês. Quando conseguimos o benefício, montamos um projeto para o crescimento e chegamos à média de faturamento de R$ 2 milhões por mês no ano passado. A nossa perspectiva agora é atingir R$ 4 milhões”, revela.

Após um ano e meio de programa, a Pradella Alimentos subiu de 55 colaboradores para 110. O plano inicial previa a criação de 15 novos empregos por ano. Só no primeiro ano, foram gerados 40, e em meio ano mais 15. “O aumento de pessoal foi maior porque conseguimos migrar de logística terceirizada para a própria. Agora esperamos chegar próximo de 200 colaboradores e gerar duas vezes mais a quantidade de empregos propostas no programa”, complementa Nathan.

Em relação às contrapartidas, a indústria adotou ações de eficiência energética, como a energia renovável e a implantação de iluminação em LED. Também há um projeto de captação de água da chuva em curso, bem como uma ação de capacitação dos colaboradores.

A Pradella Alimentos é uma das empresas que está no programa e, em um ano e meio, saiu de 55 colaboradores para 110 – Foto: Tony Oliveira/agência brasília

Atração de empresas

Além de incentivar indústrias locais, o Emprega-DF tem o papel de atrair investidores do setor para o DF, seja de forma espontânea, seja por busca ativa. “Nosso público-alvo hoje são, principalmente, as indústrias e as empresas que trabalham com atividade de logística, desde centros de distribuição até atacadistas e indústrias.

Isso porque Brasília tem um potencial extremamente interessante para as empresas por conta da geolocalização estratégica, que atende desde o público do DF e do Entorno até as demais regiões do país”, explica o coordenador de Projetos e Operação de Créditos e Incentivos Fiscais da Sedet, Luiz Maia.

Esse foi o caso do grupo Viveo, dedicado à fabricação e distribuição de medicamentos, que ampliou a atuação da Mafra – uma das empresas do ecossistema – no Distrito Federal. Na capital federal desde 2012, a marca teve um crescimento relevante no DF após entrar no Emprega-DF em março de 2020. O primeiro planejamento foi voltado para o Centro de Distribuição (CD) de Santa Maria.

Com a duplicação das operações no espaço, a empresa viu a necessidade de montar um segundo CD, e escolheu um espaço no Aeroporto Internacional de Brasília, onde também estão outras grandes operações nacionais. Trata-se de uma área de 15 mil metros quadrados capaz de receber, armazenar, processar e distribuir medicamentos, materiais médicos e vacinas para hospitais, clínicas e laboratórios em todo o Brasil.

“A Viveo possuía uma empresa em Brasília desde meados de 2012 e buscava oportunidades para melhorar o desenvolvimento. A partir daí, tivemos conhecimento do Emprega-DF. No plano, nós nos comprometemos a crescer as operações aqui baseadas nas melhorias de tecnologia, gerando o crescimento de 20% dos postos de trabalho”, conta a gerente de Planejamento Tributário, Luiza Iglesias.

Segundo ela, fazer parte do programa auxilia a multinacional tanto do ponto de vista tributário – já que a companhia tem crédito presumido de 67% no valor do ICMS – quanto pela aproximação do relacionamento com o GDF. “Como empresa, conseguimos tirar dúvidas e construir informações juntos com o governo. Também se tira a visão de que a companhia é apenas um contribuinte – está cumprindo com a sua cidadania em desenvolver seus colaboradores e investir na região”, completa.

MAIS TECNOLOGIA

O gerente da distribuidora Mafra-DF, Ronaldo Farias, revela que a empresa vem colhendo os frutos da ação fiscal. “Isso nos proporcionou a vinda de mais tecnologia e a qualificação dos nossos colaboradores. A tecnologia faz com que muitos serviços antes manuais possam ser automatizados, melhorando a qualidade de vida dos funcionários e proporcionado mais tecnologia para o DF. A qualificação cria uma mão de obra mais qualificada para o DF. Sem falar que temos programas de incentivo à cultura e ao esporte aos nossos profissionais”, comenta.

Funcionamento do programa

Criado por meio do decreto distrital nº 39.803, de 2 de maio de 2019, o programa é gerido pela Sedet e pela Seec de forma conjunta. Cabe à Seec a análise dos projetos e a definição do percentual de concessão de desconto do ICMS, enquanto a pasta de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda faz o acompanhamento dos projetos que são estabelecidos por um período de cinco anos.
Desde o surgimento, o Emprega-DF beneficiou 44 empresas, e mais cinco aguardam para entrar no programa, que atualmente conta com 38.