O youtuber Felipe Neto foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), por danos morais. A condenação ocorre por Felipe Neto ter chamado Lira de “excrementíssimo”.

O valor foi 10% do pedido pelo parlamentar, de R$ 200 mil. A sentença foi proferida nesta segunda-feira pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília. Lira já havia apresentado uma ação criminal, por suposto crime de injúria, pelos mesmos fatos, mas o caso foi arquivado em julho.

O episódio que motivou a condenação ocorreu em abril, em um debate na Câmara sobre a regulação de plataformas digitais. Na ocasião, Felipe Neto criticou Lira por ter arquivado o projeto de lei que tratava da regulamentação das redes.

— É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei 2.630, que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira — afirmou o youtuber na época.

Na sentença desta segunda-feira, o juiz Cleber Pinto considera que “ficou configurado abuso do direito de livre manifestação do pensamento, restando clara a intenção do requerido em atingir a pessoa do autor, causando-lhe danos de ordem moral”.

O magistrado ressaltou que, após o debate, Felipe Neto publicou o vídeo e ironizou a situação, escrevendo: “Podia não? Assista aqui”. “Nesse momento deixou clara sua intenção injuriosa. Visava a atingir a honra e a imagem do parlamentar. Não criticou a atuação política do parlamentar, mas o ofendeu pessoalmente”, diz a sentença.

Cleber Pinto, contudo, considerou que o pedido de indenização de R$ 200 mil foi “exagerado e representativo de enriquecimento ilícito”. Um valor nesse patamar só seria justificável, segundo o juiz, em processos que tratam de “intenso sofrimento causado à vítima, via de regra envolvendo perda de ente querido”.

Em contestação apresentada no processo, a defesa de Felipe Neto afirmou que a declaração foi apenas uma crítica, amparada pela liberdade de expressão, e criticou se um “simples trocadilho” teria gerado prejuízo a Lira.

“Com o devido respeito, um homem que se lançou à vida pública desde muito jovem, com estofo e experiência enormes, presidente da Câmara dos Deputados, sentir-se agredido, injuriado, acionar a Polícia Legislativa por ser chamado de ‘excrementíssimo’ é simplesmente inacreditável”, afirmou a defesa.

BS20240930185347.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/09/30/felipe-neto-e-condenado-a-pagar-r-20-mil-em-indenizacao-a-arthur-lira.ghtml