O Distrito Federal já registrou 14 casos de feminicídio em nove meses. Em nove deles, as vítimas já haviam sofrido alguma violência anterior

Ao menos 64% das vítimas de feminicídio no Distrito Federal, em 2022, haviam sofrido alguma violência anterior ao assassinato. Patrícia Rufino, de 40 anos, morta a golpes pelo companheiro no Itapoã, no último sábado (17/9), é uma dessas mulheres, com histórico de desentendimentos e agressões com o autor do crime. A vítima tinha medidas protetivas contra o ex-marido.

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a Corte concedeu, até maio deste ano, 5.216 medidas protetivas de urgência, total ou parcialmente. No ano passado, foram 11.082 MPUs. Em 2020, 9.004.

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A violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a ela, tanto no âmbito público como no privado. –Hugo Barreto/Metrópoles

Esse tipo de agressão pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. –Arte/Metrópoles

O caso de Patrícia soma-se às estatísticas. Segundo a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Cleiton Rogério Pereira Costa, 46 anos, usou uma pia para atingir a cabeça da mulher. Os dois viviam juntos havia 19 anos e, durante esse período, tiveram quatro filhos. Dois deles, uma criança de 9 e outra, de 11, presenciaram o feminicídio.

O corpo de Patrícia foi encontrado desfigurado, na cozinha da casa. Cleiton foi preso em flagrante e teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia.

Em janeiro de 2018, Patrícia havia denunciado o marido por agressão. À época, ela relatou que o companheiro tinha temperamento violento e que havia sido agredida por ele em outras ocasiões. Em 2009 e 2015, ela havia registrado ocorrência contra o companheiro pelo mesmo motivo. O agressor também tem histórico criminal por uso de drogas, lesão corporal e porte de arma de fogo.

O Distrito Federal registrou 14 feminicídio nos nove primeiros meses de 2022. Deste total, em nove, as vítimas já haviam sofrido alguma violência anterior. No mesmo período de 2021, 17 mulheres perderam a vida pelo crime de ódio. Apesar da redução, os assassinatos seguem chocando moradores da capital federal.

Tentativa de feminicídio

Na semana passada, uma mulher, de 33 anos, ficou ferida depois de ser esfaqueada pelo ex-companheiro, enquanto descia de um ônibus na via marginal da Quadra 6 do Park Way. A tentativa de feminicídio ocorreu na altura do Conjunto 2. Golpeada nas costas, no ombro, no braço e no ventre, a vítima, identificada como Daniela de Jesus Procópio, conseguiu remover a arma da própria barriga e pedir socorro.

Violência silenciosa

O especialista em segurança pública Moisés Sousa avalia que a violência contra a mulher é silenciosa, pois na maioria dos casos as autoridades não tomam conhecimento das agressões anteriores sofridas pelas vítimas. “A mulher sofre violência psicológica e patrimonial constantemente. Quando se chega ao feminicídio, já transcorreu essas duas fases anteriores”, comenta.

Segundo ele, cabe ao poder público tomar medidas preventivas com o intuito de evitar um fim trágico para essas vítimas. Porém, em algumas ocorrências, as autoridades não conseguem fazer o seu papel valer.

“Quando a situação passou pela violência psicológica e física, é um passo para o feminicídio. Nem sempre o pode público consegue interferir, uma vez que o crime pode ocorrer dentro da própria casa da vítima, de forma oportunista. O agressor cria efetivamente uma situação que lhe comporta a agressão mortal”, avalia Moisés.

Para o professor de direito penal do Ceub Víctor Minervino Quintiere, a Lei Maria da Penha possui um texto positivo, mas diante da atual conjuntura, é necessário estruturar a efetivação e fiscalização das medidas protetivas.

“Politicas públicas devem ser implementadas para garantir o cumprimento das medidas no sentido de que os estados possam tornar mais eficazes a questão do monitoramento e ampliar o acesso das mulheres aos canais de denúncia”, ressalta o professor.

Quintiere destaca, ainda, que as lacunas na fiscalização das medidas facilitam a escalada da violência contra a mulher. “Os indivíduos que promovem os atos acabam vendo nas circunstâncias uma chance de escalar a violência, seja pela falta de vigilância ou sensação de impunidade”, comenta.

Canais de denúncia

Polícia Civil do DF (PCDF)

• Denúncia on-line: https://is.gd/obhveF;
• Telefone: 197, opção zero;
• E-mail: [email protected];
• WhatsApp: (61) 98626-1197.

Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)

Telefone: 190.

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Fonte: Por Thalita Vasconcelos/Metrópoles