Os líderes do PL na Câmara e no Senado afirmaram nesta quarta-feira que o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pretende insistir, caso seja eleito, na discussão de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o pagamento por hora trabalhada, mesmo com o apoio do candidato à Presidência ao fim da escala 6×1. Além de defender a retomada da proposta apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), integrantes do partido discutem alternativas para reduzir os impactos da mudança sobre as empresas em um eventual governo Flávio, como a desoneração da folha de pagamentos.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a oposição não pretende abrir mão da PEC de Marinho, que permite aos trabalhadores optar entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um modelo de remuneração baseado nas horas trabalhadas, mediante negociação com o empregador. Segundo o deputado, a discussão deverá ser retomada depois das eleições.

— Lógico. Nós não vamos abrir mão das nossas convicções, porque está dando mais liberdade ao trabalhador para ele escolher qual modelo ele quiser — afirmou Sóstenes, ao ser questionado se a oposição insistiria na proposta.

Na mesma linha, o líder do PL no Senado defendeu que a PEC de Marinho volte a ser discutida na próxima legislatura. Segundo ele, o texto deveria ter tramitado em conjunto com a proposta que acaba com a escala 6×1, o que permitiria uma discussão mais ampla sobre os impactos da redução da jornada de trabalho para diferentes setores da economia.

— A PEC do senador Rogério Marinho está protocolada e deveria ter tramitado junto. Se esses projetos forem renovados na próxima legislatura, poderão ser discutidos — afirmou.

O senador também disse que um eventual governo Flávio terá de buscar soluções para compensar os efeitos da redução da jornada sobre as empresas. Entre as alternativas mencionadas está a desoneração da folha de pagamentos, medida adotada durante o governo de Jair Bolsonaro. Ele ressaltou, no entanto, que a intenção não seria alterar o fim da escala 6×1, mas encontrar mecanismos para reduzir os custos da mudança.

— O próximo governo vai ter que encontrar soluções. A gente já está pensando nisso. Não se trata de mexer na medida, mas de buscar alternativas. A desoneração da folha, por exemplo, é um dos instrumentos. Nós fizemos a desoneração no governo Bolsonaro — disse.

O líder do PL no Senado manifestou preocupação com a possibilidade de a redução da jornada elevar os custos das empresas e provocar dificuldades financeiras em determinados setores. Na avaliação dele, um eventual governo Flávio poderá ter de adotar medidas para evitar o fechamento de negócios e a redução de postos de trabalho.

— O que me preocupa é quem gera emprego, que é o empresário que empreende. Para o trabalhador, a medida é muito boa. Mas, se o empresário tiver prejuízo, começar a fechar negócios, ficar sem margem e acabar quebrando, a gente vai ter que encontrar uma solução para o problema que Lula vai criar do outro lado da mesa — afirmou.

O senador também criticou a condução da discussão no Congresso e afirmou que a tramitação conjunta das propostas permitiria avaliar alternativas à redução da jornada, como a contratação por hora trabalhada.

— Nós nos manifestamos a favor da PEC do Rogério Marinho porque queríamos trazer essa discussão: quais são os impactos para os setores? Se a proposta tivesse sido apensada aos outros projetos, como seria regimentalmente mais correto, teríamos a oportunidade de fazer esse debate — disse.

Sóstenes, por sua vez, afirmou que a proposta de Marinho permite a redução de salários, dependendo dos termos negociados entre trabalhadores e empregadores. Segundo o deputado, o modelo também não contempla direitos previstos na CLT, como décimo terceiro salário e férias remuneradas.

— A PEC não é CLT, você tem que mudar o chip — declarou.

As manifestações ocorrem depois de Flávio mudar sua posição sobre o fim da escala 6×1. Após meses de críticas à proposta, o candidato anunciou nesta terça-feira que votará a favor da medida. A mudança ocorreu às vésperas da votação no Senado, em meio à tentativa da oposição de evitar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concentre o protagonismo da defesa da redução da jornada de trabalho na reta final do segundo turno.

O Senado deve votar nesta quarta-feira a PEC que acaba com a escala 6×1. Partidos de oposição decidiram liberar suas bancadas, abrindo caminho para a análise da proposta em primeiro e segundo turnos no mesmo dia.

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