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FMI prevê aumento da dívida pública para 86,7% do PIB em 2024 e novas altas nos próximos 5 anos
17 de abril, 2024 / Por: Agência O GloboFundo alerta para gastos em ano eleitoral e necessidade de ajuste fiscal pelos países
O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta que a dívida pública bruta brasileira vai subir de 84,7% do PIB em 2023 para 86,7% neste ano. Ela seguirá numa crescente nos próximos cinco anos, até chegar a 93,9% em 2029. Os dados constam do relatório Monitor Fiscal, divulgado nesta quarta-feira pelo Fundo.
As projeções são uma melhora em relação à última edição do relatório, de outubro. No documento, a previsão era que o país encerrasse o ano passado com dívida de 88,1% do PIB, mais de três pontos percentuais acima do número que está na nova versão. E que neste ano, o indicador alcançasse 90,3% do PIB.
No longo prazo, a projeção também mostra um crescimento mais suave da dívida. A estimativa era que a dívida do país alcançasse 96% do PIB em 2028, último ano para o qual havia previsão. No relatório divulgado hoje, esse número caiu para 93,4%.
Desde outubro de 2023, o Fundo melhorou as projeções de crescimento da economia brasileira, um fator que ajuda a melhorar a expectativa de crescimento da dívida como proporção do PIB. O FMI esperava em outubro um crescimento de 1,5% em 2024 e de 1,9% em 2025, números que subiram para 2,2% e 2,1% na edição do Panorama Econômico Mundial divulgado na terça-feira.
As projeções foram feitas antes da mudança anunciada nesta semana pelo governo brasileiro no arcabouço fiscal. Na segunda-feira, o governo disse que havia abandonado a meta de superávit fiscal para 2025 e alterou o ritmo de ajuste para os próximos anos.
Analistas avaliam que as mudanças podem impactar o comportamento da taxa básica de juros, a Selic, o que tem reflexos sobre o comportamento da dívida.
O FMI chegou a ressaltar no relatório que algumas economias estão implementando reformas fiscais e citou o Brasil, que “aprovou novas regras fiscais e uma reforma tributária (no ano passado), com objetivo de modernizar e melhorar a eficiência do seu regime de impostos”.
Apesar da melhora nas projeções da relação dívida/PIB do Brasil, ela ainda está muito acima da dos emergentes e em desenvolvimento, segundo o Fundo. A previsão para esse grupo de países é de uma dívida de 69,4% do PIB neste ano e de 78,1% do PIB em 2029.
Para harmonizar os dados de várias nações, muitas das quais sem estatísticas detalhadas de suas contas públicas, o FMI considera um conceito mais amplo de dívida bruta, que inclui, por exemplo, empréstimos ao governo que tenham garantia (operações compromissadas, no jargão do mercado financeiro). São títulos, que no caso do Brasil, estão na carteira do Banco Central (BC).
Pelas projeções do governo brasileiro, a dívida pública fechou o ano de 2023 em 74,3% do PIB e subirá até 79,7% do PIB em 2027, quando começaria a cair.
Alerta para gastos em ano eleitoral
No relatório, o FMI diz que a inflação global caiu e que os riscos de uma disrupção na economia mundial foram minimizados, mas salienta que as ameaças às finanças públicas mudaram pouco desde a última edição do relatório, publicada em outubro de 2023.
“Receitas inesperadas provenientes de surpresas inflacionárias diminuíram e os gatos permaneceram elevados, como resultado das medidas fiscais adotadas para combater a crise desencadeada pela pandemia”.
A instituição faz um alerta para a tendência de crescimento dos gastos públicos em 2024, quando serão realizadas eleições em vários países ao redor do mundo. E cita o Brasil como exemplo das 88 nações em que os cidadãos vão às urnas.
“Evidências empíricas mostram que a política fiscal tende a afrouxar durante anos eleitorais”, diz o Fundo no relatório. No Brasil, haverá eleições municipais.
A instituição defende que sejam feitos ajustes fiscais não apenas para equilibrar as contas públicas como para contribuir para o processo de desinflação.
