O julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil) será retomado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) nesta quarta-feira. A nova sessão vai ser iniciada com o voto do desembargador José Rodrigo Sade, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo no início do ano. Apesar de ter conquistado a preferência do chefe do Executivo, Sade seguia no Instagram uma página que pede a saída do presidente, de nome “fora, Lula”, quando foi escolhido, em fevereiro.

Antes de passar a integrar a Corte eleitoral, onde ganhou a responsabilidade de julgar Moro, Sade atuou como advogado de Deltan Dallagnol, ex-procurador responsável pela Operação Lava-Jato em Curitiba. O desembargador pediu vista na segunda-feira após o relator Luciano Carrasco Falavinha Souza ter se manifestado contra a perda do mandato do ex-juiz. Após Sade, também votarão os desembargadores Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, o presidente da Corte.

Como mostrou O Globo em fevereiro, Sade é discreto nas redes sociais e possuía uma conta privada no Instagram com pouco mais de mil seguidores à época da indicação. Já a lista de perfis seguidos por ele — em um total de aproximadamente 3.750 — era composta por políticos de campos ideológicos distintos, inclusive as contas oficiais de Lula e do próprio Moro. Ex-cliente, Dallagnol não constava entre os nomes cujas postagens eram acompanhadas pelo hoje desembargador.

O advogado também seguia o ex-presidente Jair Bolsonaro e membros da família, como a ex-primeira-dama Michelle, o senador Flavio, o vereador Carlos e o deputado federal Eduardo e sua esposa Heloisa, além de páginas não oficiais ligadas ao ex-chefe do Executivo, como Bolsonaro Caipira e Bolsonaro TV. Os ex-ministros e agora senadores Damares Alves (Republicanos) e Marcos Pontes (PL) eram outras figuras na órbita do ex-presidente que surgiram na listagem.

Entre as contas seguidas pelo juiz, contudo, constavam ainda membros do governo atual, como o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha (PT). Assim como Michelle Bolsonaro, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, também aparecia entre os perfis seguidos.

Quem é José Rodrigo Sade

Quando Sade assumiu a função de juiz substituto no TRE-PR, em janeiro de 2022, indicado pelo então presidente Bolsonaro, um pequeno currículo divulgado pela Corte informou que ele era sócio de um tradicional escritório de advocacia de Curitiba, “onde é responsável pelo setor Contencioso Estratégico”. O magistrado também é pós-graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em Direito Contemporâneo e aluno ouvinte da Harvard Law School.

Como membro substituto do tribunal regional paranaense, Sade julgou ações relacionadas a prestação de contas, como o caso de descumprimento da apresentação dos gastos de campanha de 2020 do Partido Social Democrático (PSD) no prazo estabelecido. Embora Moro seja réu por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação na eleição de 2022, em um caso considerado mais grave, questões relativas ao controle financeiro durante o período anterior ao pleito estão em pauta.

Na ocasião, o juiz declarou no voto que “a existência de omissões de arrecadações e gastos nas contas parciais, quando supridas na apresentação da versão final da contabilidade, caracterizam irregularidades formais e insuficientes, na maioria dos casos, à desaprovação das contas, merecendo apenas ressalvas”.

No TRE-PR, Sade chegou a ser declarar impedido de avaliar ações relativas a Deltan, candidato a deputado federal naquele ano, posteriormente eleito e cassado pelo TSE. O ex-procurador foi coordenador em Curitiba da Operação Lava-Jato, conduzida pelo então juiz Sergio Moro.

Sade defendeu Deltan em uma ação privada de indenização por danos morais, que foge do escopo eleitoral. No caso, o ator José de Abreu foi condenado a pagar R$ 41,8 mil ao ex-parlamentar por danos morais devido a ofensas pessoais postadas no Twitter. O advogado também representou o ex-jogador de vôlei Giba em 2018 em ações que tratavam sobre o pagamento de pensão alimentícia.

Julgamento

Segundo as iniciais dos processos que foram anexados, Moro teria driblado a legislação eleitoral durante a campanha de 2022. Os partidos alegam que Moro teria gasto R$ 6,7 milhões para chegar ao Congresso, quando o limite permitido por lei é de R$ 4,4 milhões. A suposta vantagem teria sido obtida por meio de dois movimentos: a desistência de concorrer à Presidência e a mudança partidária do Podemos para o União Brasil.

Nesta segunda, porém, o desembargador Luciano Carrasco Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), apresentou seu relatório favorável ao senador, manifestando-se contra a cassação do mandato do parlamentar. Para Falavinha, não há precedência para a perda do mandato ou para que Moro fique inelegível. Entre os principais argumentos apresentados está o somatório feito pelas siglas oposicionistas dos gastos da pré-campanha à Presidência e ao Senado. De acordo com o magistrado, esta conta não seria suficiente para concluir que houve abuso de poder econômico.

Em dezembro passado, o Ministério Público Federal se manifestou por sua cassação, sustentando que houve o abuso de poder econômico. Nos bastidores, a vaga do ex-juiz já era, inclusive, disputada em uma espécie de pré-campanha eleitoral.

Caso o mandato seja perdido, um novo pleito será disputado. Entre os possíveis postulantes, despontam a esposa do ex-juiz, Rosangela Moro (União Brasil), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann.

BS20240403030014.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/04/03/fora-lula-e-ex-advogado-de-deltan-quem-e-o-proximo-desembargador-a-votar-na-retomada-do-julgamento-de-moro.ghtml