Solicitação do Ministério da Defesa é mais um episódio da queda de braço sobre transparência do processo eleitoral

Em meio à queda de braço sobre informações de transparência do processo eleitoral brasileiro, as Forças Armadas solicitaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os arquivos referentes aos pleitos de 2014 e 2018. A informação foi inicialmente publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira, 12, e confirmada por Oeste.

No ofício datado de 24 de junho os militares justificam a solicitação, destacando a necessidade de “esclarecer e conhecer os mecanismos do processo eleitoral, com a finalidade de permitir a execução das atividades de fiscalização do processo eleitoral”.

A mensagem ao TSE tem assinatura do general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por sua vez, a listagem dos arquivos solicitados é assinada pelo coronel do Exército Marcelo Nogueira de Sousa, chefe da equipe das Forças Armadas que vai participar da fiscalização do processo eleitoral.

Os militares solicitaram arquivos de imagens dos boletins de urnas (emitidos ao final da votação com a totalização dos votos de cada urna), arquivos com o registro digital do voto e os logs das urnas (que registram o que ocorreu ao longo da eleição).

As Forças Armadas ainda solicitam acesso ao relatório de urnas substituídas e dados sobre comparecimento e abstenção em cada seção eleitoral.

Bolsonaro e o TSE

A lisura dos pleitos de 2014 e 2018 tem sido contestada pelo presidente Jair Bolsonaro (PR) em seu discurso sobre transparência eleitoral. Na última semana, durante a transmissão semanal na internet, o ocupante do Palácio do Planalto manifestou a intenção de apresentar dados sobre eleições passadas a embaixadores estrangeiros no Brasil.

A manifestação do presidente  aconteceu no mesmo dia em que o ministro Luiz Edson Fachin, atual presidente do TSE, afirmou em evento nos EUA que teme por reações golpistas depois das eleições, em menção indireta à visão crítica do Poder Executivo.

Fachin, que vai ser substituído por Alexandre de Moraes no comando do TSE em agosto, mencionou o episódio da invasão do Congresso norte-americano por apoiadores de Donald Trump em 2021 como exemplo do que pode ser visto no Brasil.

Na próxima quinta-feira, 14, o Senado marcou uma sessão para tratar do tema, convidando representantes do governo federal e do TSE. A audiência na Comissão de Fiscalização e Controle aguarda a participação de Alexandre de Moraes, além do ministro Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa, além de integrantes da Polícia Federal e da ONG Transparência Internacional.