A partir desta quinta (6) até a próxima segunda-feira (10) haverá uma ampla operação de fiscalização durante a quinta saída temporária de custodiados em 2026. A ação será coordenada e atuará em diversas regiões administrativas do Distrito Federal. 

Ao longo da operação, a expectativa é de que sejam realizadas cerca de 2,5 mil fiscalizações, com o objetivo de verificar o cumprimento das condições impostas judicialmente aos custodiados beneficiados com a saída temporária.

Nesta quinta saída temporária, 1.520 reeducandos, sendo 58 mulheres, deixarão as unidades prisionais. A saída está prevista na Portaria nº 02/2026 da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) e contempla pessoas privadas de liberdade que cumprem pena em regime semiaberto e têm autorização para trabalho externo ou para usufruir das saídas temporárias. 

Durante todo o período do benefício, as equipes realizarão visitas aos endereços informados pelos custodiados, verificando o cumprimento das condições estabelecidas judicialmente. Todas as fiscalizações são registradas em sistema informatizado e comunicadas à Vara de Execuções Penais.

Caso o custodiado não seja localizado no endereço informado nos horários em que deveria permanecer na residência, a ocorrência é registrada e encaminhada ao Poder Judiciário. O descumprimento das condições impostas pode resultar na suspensão do benefício por até três meses, além da adoção de outras medidas previstas na legislação e na Portaria da VEP-DF.

Além da fiscalização domiciliar, o não retorno à unidade prisional na data e horário estabelecidos faz com que o custodiado seja considerado foragido da Justiça, ficando sujeito à regressão de regime e às demais consequências legais cabíveis.

A fiscalização representa uma importante ferramenta de ressocialização, pois estimula o cumprimento das regras, fortalece a responsabilidade dos custodiados durante o benefício e permite ao Poder Judiciário acompanhar o comportamento daqueles que avançam gradualmente no cumprimento da pena.

População pode contribuir com denúncias

A participação da sociedade é fundamental para o sucesso da operação. Qualquer pessoa pode comunicar, de forma anônima, informações sobre custodiados que estejam descumprindo as regras da saída temporária ou que não tenham retornado ao sistema prisional.

As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:

– Telefone ou WhatsApp: (61) 99666-6000;

– Sistema de Denúncia Anônima: acesse aqui;

A população também pode consultar a cartilha que reúne as principais regras e condições aplicáveis aos custodiados durante as saídas temporárias.