A Câmara Legislativa lança a Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares nesta quarta-feira (17), em sessão solene a ser realizada no plenário da Casa, às 19h. O evento foi requerido pelo deputado Thiago Manzoni (PL), que justificou a criação da Frente como forma de defender e valorizar o trabalho dos conselhos tutelares e garantir o cumprimento dos seus objetivos.

“Queremos garantir a proteção do nosso bem mais precioso e, para isso, precisamos encontrar pessoas conservadoras que valorizem os nossos princípios, valores e que reconheçam que uma família estruturada é fundamental para uma sociedade equilibrada”, afirma o deputado.

Segundo Manzoni, mesmo após 30 anos do ECA, a situação dos conselhos tutelares do Distrito Federal ainda é precária em muitas Regiões Administrativas, com sobrecarga de trabalho, falta de estrutura e orçamento insuficiente. O parlamentar relembra que a sessão e o debate são cruciais pois neste ano haverá eleições para os conselhos tutelares.

“Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o Disque 100 (plataforma para acessar o conselho tutelar em âmbito nacional), registrou mais de 50 mil denúncias de maus tratos contra crianças e adolescentes no primeiro semestre de 2021. Desse total, cerca de 81% dos casos ocorreram dentro da própria casa da vítima. Dessas violações, 93% foram contra a integridade física e ou psíquica da vítima, sendo que 70% delas ocorriam com frequência diária”, acrescentou o deputado no requerimento.

Participarão do evento a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ; a deputada federal Bia Kicis (PL-DF); o deputado federal Paulo Fernando; as deputadas distritais Paula Belmonte (Cidadania) e Doutora Jane (Agir); o secretário da família e juventude, Rodrigo Delmasso; a presidente de Educação Básica do Conselho de Educação do Distrito Federal, Solange Foizer; e a ex-deputada distrital Sandra Faraj.

Também foram convidados para o lançamento da Frente parlamentares do âmbito distrital e federal, conselheiros tutelares e especialistas em educação. O evento terá transmissão da TV Câmara Distrital (canal 9.3 e Youtube), e pelo e-Democracia.