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Beneficiário do programa conseguiu um emprego e quer saber se será exclusão do programa é automática Pela regra de emancipação, família tem 24 meses para permanecer no programa KEVIN DAVID/A7 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-09/09/2022 Recebo o Auxílio Brasil, mas consegui um emprego com carteira assinada e tive um pequeno aumento na renda. Perco o direito ao benefício? …
Beneficiário do programa conseguiu um emprego e quer saber se será exclusão do programa é automática
Resposta: Não há perda imediata do benefício do Auxílio Brasil, informa o Ministério da Cidadania.
Os beneficiários que conseguirem emprego com carteira assinada e tiverem aumento da renda familiar mensal por pessoa em valor que ultrapasse até duas vezes e meia a linha de pobreza (R$ 525 por pessoa), poderão permanecer no programa por mais 24 meses, antes de serem excluídos, de acordo com a Regra de Emancipação.
Caso a renda da família beneficiária em situação de regra de emancipação seja, exclusivamente, de pensão, aposentadoria, benefícios previdenciários permanentes pagos pelo setor público ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o tempo máximo de permanência na regra será de um ano.
Neste caso, a família passa a ter acesso ao retorno garantido, que é o retorno ao Programa por reversão de cancelamento, que pode ser realizada pelo período de até 36 meses após a data do cancelamento.
Caso o beneficiário perca o emprego e a renda adicional, a família retornará ao Auxílio Brasil com prioridade, sem enfrentar fila, bastando atender aos requisitos para fazer parte do programa. Nesse caso, não haverá o pagamento de qualquer parcela retroativa de benefícios do programa à família.
Não entram no cálculo da renda familiar mensal o pagamento de cada auxílio, benefício financeiro ou bolsa concedidos pelo governo
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