ECONOMIA
Gasolina terá mais etanol? O diesel vai mudar? Entenda o ‘combustível do futuro’ que vai à sanção de Lula
12 de setembro, 2024 / Por: Agência O GloboProposta aprovada pela Câmara amplia cotas mínimas de biocombustíveis. Incentivos à energia solar foram retirados
O projeto do “combustível do futuro”, que altera percentuais mínimos e máximos de mistura de etanol na gasolina e de biodiesel no óleo diesel foi aprovado pela Câmara nesta quarta-feira. E, agora, segue para sanção do presidente Lula.
Mas, afinal, o que muda nos combustíveis? Muda algo na energia solar?
Mais etanol na gasolina
De acordo com o projeto aprovado, o percentual de mistura de etanol na gasolina deve ser de 27%. Mas o governo poderá reduzir para até 22% ou aumentar para até 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol.
Mais biodiesel no diesel
Sobre a mistura do biodiesel no diesel, estabelecida em 14% desde março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), o projeto estabelece que poderá ser acrescentado um ponto percentual de mistura anualmente a partir de março de 2025 até atingir 20% em março de 2030.
A proposta ainda estabelece que o diesel verde poderá ter participação volumétrica mínima obrigatória nos combustíveis, sob definição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), até 2037. O percentual, porém, não poderá exceder o limite de 3% ao ano. O diesel verde é produzido a partir de matérias-primas exclusivamente derivadas de biomassa renovável.
Combustível de aviação
O mesmo projeto também obriga as companhias aéreas a reduzirem emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027, partindo de 1% até 10%, em 2037, por meio do Sustainable Aviation Fuel (SAF), o combustível sustentável de aviação.
Incentivos para a energia solar
Uma emenda incluída durante a tramitação do projeto estendia de 12 para 30 meses o prazo para que minigeradores de energia solar possam concluir as instalações de painéis e obterem subsídios nas suas contas. São subsídios pagos pelos demais consumidores de todo o país, o que encarece a conta de energia.
Esta emenda foi retirada do texto final. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que se mobilizou para que a renovação dos subsídios não fosse aprovada, argumentou que a medida iria aumentar em R$ 2,4 bilhões a conta de energia do brasileiro e que a energia solar já se tornou viável economicamente, ou seja, não precisa mais de subsídios.
