É com o Cartão Material Escolar (CME) que a educadora social voluntária Márcia Oliveira Fernandes, 47 anos, consegue garantir que os filhos tenham cadernos, lápis e outros itens de qualidade disponíveis no início do ano letivo. “Como não tenho trabalho em janeiro, não tenho como comprar as coisas dos meninos antes de as aulas começarem. Mas, com o cartão, é diferente. Ele me ajuda a oferecer o material adequado para os meus filhos e eles podem estudar tranquilos”, afirma a moradora de Brazlândia.

Lançado em 2019 por este Governo do Distrito Federal (GDF), o CME disponibiliza R$ 240 para alunos do ensino médio e R$ 320 para alunos do ensino infantil, especial e fundamental. No primeiro ano de atividade, a iniciativa beneficiou mais de 64 mil alunos com um orçamento de cerca de R$ 20 milhões. Desde então, o programa cresceu significativamente, alcançando mais de 175 mil estudantes em 2024, com aporte na ordem de R$ 54 milhões. Para 2025, a previsão é atender a um número recorde de 200 mil discentes com um investimento de R$ 58 milhões.

Os recursos permitem que os estudantes da rede pública tenham acesso a materiais de qualidade, fortalecendo o conceito de educação como transformação social. São beneficiados alunos de 4 a 17 anos da rede pública com responsáveis cadastrados no Bolsa Família ou programa similar. O valor pode ser utilizado em mais de 300 papelarias credenciadas no DF e em produtos listados no site da Secretaria de Educação.

Responsável pelos dois netos de 10 e 7 anos, a aposentada Maria José de Oliveira, 67, celebra a criação do benefício. “Sem o cartão não sei nem o que faria, porque a renda é muito pouca”, revela. “Compro cadernos, estojos, lápis, borracha, tudo o que lista permite e ainda deixo algumas coisas em casa de estoque, porque no meio do ano sempre precisa renovar. E os meninos amam porque dá para comprar coisas de personagens.”

Como funciona

O benefício atende alunos de 4 a 17 anos matriculados na rede pública do DF, cujos responsáveis sejam beneficiários do Bolsa Família, devidamente cadastrados. Não é necessário solicitar o cartão, visto que o estudante é automaticamente encontrado com o cruzamento de dados entre o cadastro do Bolsa Família e o sistema da Secretaria de Educação. Por isso, é importante que as informações dos interessados estejam corretas, completas e sempre atualizadas.

O pagamento é realizado antes do começo do ano letivo, no início de fevereiro. São três lotes de pagamento: o primeiro contempla quem já recebe o benefício e nos outros dois são incluídos os novos beneficiários que estiverem dentro das regras do programa. O responsável familiar pode consultar a lista de contemplados no GDF Social, disponível no aplicativo do BRB. A listagem de pagamento também pode ser consultada por meio da Central de Atendimento ao Cidadão, por meio do telefone 156.

O cartão físico fica disponível em uma das agências do BRB, onde o beneficiário pode buscá-lo após consultar a data e o local pelo aplicativo do GDF Social. A compra de materiais deve ser feita em papelarias credenciadas pelo programa. Em 2024, foram 339 estabelecimentos para atender as famílias e a previsão para 2025 é de que sejam mais de 500 locais cadastrados. A listagem de materiais escolares será disponibilizada nas papelarias e no site da Secretaria de Educação do DF.