
GDF construiu mais de 100 km de calçadas no primeiro semestre de 2025
Desde 2019, Novacap já entregou 783 km de passeios públicos em todas as regiões administrativas da capital federal, com investimento superior a R$ 180 milhões
Etapa 2 do Pró-Economia abrange dezenas de setores, com medidas de isenção e redução de impostos, anistia de multas e mudanças no Nota Legal O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou , nesta quarta-feira (24), no Palácio do Buriti, um pacote de 34 medidas referentes à etapa 2 do programa Pró-Economia. As medidas foram anunciadas …
Continue reading “GDF anuncia 34 novas medidas para aquecer a economia”
Etapa 2 do Pró-Economia abrange dezenas de setores, com medidas de isenção e redução de impostos, anistia de multas e mudanças no Nota Legal
O Governo do Distrito Federal (GDF) lançou , nesta quarta-feira (24), no Palácio do Buriti, um pacote de 34 medidas referentes à etapa 2 do programa Pró-Economia. As medidas foram anunciadas pelo governador Ibaneis Rocha e pelo secretário de Economia, André Clemente.
O Pró-Economia consiste em uma série de ações do governo para minimizar os impactos da covid-19 sobre empresas e profissionais do DF, bem como aquecer a economia. As medidas foram divididas em três temas: Refis 2021; além de redução e isenção de impostos e convênios de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Confira, a seguir, as 34 medidas do Pró-Economia I
1 – Refis 20021 – expectativa de receita em R$ 377 milhões e impacto positivo na arrecadação, com adesão estimada em R$ 1.496.000.000,00.
2 – IPTU 1% para imóveis comerciais em construção
3 – Isenção de ITCD às doações para o sistema de saúde privado
4 – Redução do ITBI para 1% entre janeiro de 2022 e março de 2022
5 – Redução de ISS para 3% para hotéis e hostels
6 – Anistia de multas acessórias a empresas ativas no Cadastro Fiscal do DF a partir de 1º de março de 2020
7 – Restituição em moeda quando a compensação for inviável
8 – Isenção do IPTU e da TLP para associações de catadores de materiais recicláveis
9 – Isenção de ICMS nas importações e operações com vacinas e insumos da vacina de covid-19
10 – Isenção de ICMS para o medicamento destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME
11 – Pontuação em dobro do Nota Legal entre 10 e 24 de dezembro de 2021
12 – Alteração no Decreto RICMS (tinta automotiva)
13 – Institui o Comitê de Grandes Eventos do DF (CGEDF)
14 – Isenção de ICMS para absorvente
15 – Isenção de ICMS para equipamentos de aproveitamento das energias solar e eólica
16 – Redução de ICMS para óleo diesel e biodisel a empresas de transporte público
17 – Isenção de ICMS em produtos da cesta básica de materiais de construção
18 – Redução de ICMS na devolução de bens, materiais ou peças com defeito
19 – Isenção de ICMS na aquisição de equipamentos e insumos para o tratamento de pacientes renais
20 – Isenção de ICMS em operações para Instituições de Federais de Ensino Superior (IFES) e Hospitais Universitários (HUs)
21 – Isenção de ICMS nas operações internas com produtos vegetais destinados à produção de biodiesel
22 – Isenção de ICMS nas operações com embalagens de agrotóxicos usadas e lavadas
23 – Convênio de ICMS para concessão de crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação
24 – Isenção de ICMS para medicamentos destinados ao tratamento de câncer
25 – Isenção de ICMS para aquisição de medicamentos pela administração pública
26 – Isenção do ICMS às operações com equipamentos e insumos destinados à prestação de serviços de saúde
27 – Isenção do ICMS nas operações com mercadorias ou bens destinados ou provenientes do exterior
28 – Isenção do ICMS em operações com medicamentos para o tratamento de portadores do vírus HIV (Aids)
29 – Isenção do ICMS nas operações com medicamentos
30 – Convênio de ICMS para equiparar à exportação o fornecimento de produtos para uso ou consumo de embarcações ou aeronaves estrangeiras aportadas no país
31 – Autoriza concessão semelhante no tratamento tributário do ICMS nas operações de órgãos da administração pública por meio dos Consórcios Brasil Central, Nordeste e Amazônia Legal
32 – Isenção de ICMS na prestação de serviço de transporte realizada como prevenção e enfrentamento ao coronavírus
33 – Isenção de ICMS para o medicamento destinado ao tratamento da Atrofia Muscular Espinal – AME
34 – Previsão de sorteio semestral do Nota Legal
Desde 2019, Novacap já entregou 783 km de passeios públicos em todas as regiões administrativas da capital federal, com investimento superior a R$ 180 milhões
Inscrições estarão abertas desta sexta-feira (12) ao dia 21
Interdições serão necessárias para a comemoração do 69º aniversário da cidade
Com estruturas adaptadas à escassez e raízes que regulam o fluxo das águas, o bioma é homenageado ao longo de setembro com uma série de ações promovidas pela Secretaria do Meio Ambiente