Novas ações em prol das PcDs foram anunciadas neste sábado (20) pelo governador Ibaneis Rocha, durante as comemorações do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, em Ceilândia Norte | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha anunciou, neste sábado (20), novas ações do Governo do Distrito Federal (GDF) em prol das pessoas com deficiência (PcD). A partir dos próximos dias, esse público poderá se cadastrar na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) para participar dos programas coordenados pela pasta — possibilidade antes vetada para quem já recebia o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC), do governo federal. Além disso, o chefe do Executivo garantiu a destinação de mais habitações sociais para PcDs. As medidas foram divulgadas durante evento em comemoração ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, promovido pelo Movimento Habitacional e Cidadania das Pessoas com Deficiência (Mohciped-DF), em Ceilândia Norte.

“Não há nenhum impedimento por parte da Sedes e, a partir da semana que vem, teremos aqui na cidade equipes da secretaria para cadastrar todos vocês. Também vamos mandar servidores aqui na sede do Mohciped para atender vocês. Iremos cadastrar todos para poder pagar tanto o Prato Cheio quanto o Aluguel Social”, afirmou Ibaneis Rocha.  

Outra novidade anunciada pelo governador foi em relação às habitações sociais destinadas às pessoas com deficiência. O Residencial Tamanduá é uma área habitacional no Recanto das Emas que será implementada pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF). Segundo o chefe do Executivo, dos 1,6 mil lotes por lá, mais de 1,1 mil serão entregues exclusivamente às PcDs. 

“No momento, estamos com 400 moradias que serão entregues gratuitamente para pessoas com deficiência na QNR 6 de Ceilândia; e no Residencial Tamanduá, no Recanto das Emas, estamos reservando lotes para atender todo mundo na lista de vulnerabilidade. Esse é um compromisso nosso. Para aqueles que receberem essas moradias no Tamanduá, nós daremos o Cartão Construção com R$ 15 mil para construir suas casas. Também vão receber a escritura do terreno e o projeto da Codhab. Então, todos vocês, até o final do nosso mandato, terão suas moradias prontas”, detalhou o governador. 

O GDF já entregou mais de 600 carteirinhas de identificação de PcD e de pessoas com TEA, alcançando seis regiões administrativas. Ao todo, o governo já distribuiu mais de 4 mil documentos, fundamentais para acesso a direitos, benefícios e programas públicos

Para o secretário da Pessoa com Deficiência, Willian Ferreira da Cunha, o Distrito Federal avançou nas políticas públicas de acessibilidade e inclusão: “Podemos afirmar que estamos saindo do conceito de vulnerabilidade. Hoje, as pessoas com deficiência têm dignidade. A Secretaria da Pessoa com Deficiência completou 6 anos de idade neste mês, e neste domingo, dia 21 de setembro, comemora-se o dia de luta da pessoa com deficiência. Esse é um processo de construção coletiva”.

Para a dona de casa e deficiente física Malba Silva de Oliveira, 49 anos, o apoio do governo é essencial para que a população conquiste espaço na sociedade: “Nós que temos alguma deficiência dependemos do governo para nos apoiar e ajudar. E a gente tem um olhar diferente por parte do governador, ele vem e nos apoia e ajuda”. 

Após o evento de comemoração do Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, o governador Ibaneis Rocha visitou o Instituto Solidário de Ceilândia, que atende mensalmente cerca de 1,2 mil famílias em situação de vulnerabilidade, e, em seguida, se reuniu com lideranças comunitárias em Vicente Pires. 

Empregabilidade e cidadania

O GDF vem fortalecendo a inserção no mercado de trabalho como uma das principais estratégias de inclusão. Por meio do Cadastro de Empregabilidade, criado pela Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD), mais de 200 pessoas já foram posicionadas no mercado, em parceria com cerca de cem empresas.

O programa conecta candidatos a vagas disponíveis por meio de grupos de WhatsApp, oferecendo acompanhamento individual e monitoramento contínuo após a contratação. Além disso, há parcerias com Senac e Sebrae para formação profissional e incentivo ao empreendedorismo, garantindo que a inclusão seja efetiva e duradoura.

Atualmente, o GDF já entregou mais de 600 carteirinhas de identificação de PcD e de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), alcançando seis regiões administrativas. Ao todo, o governo já distribuiu mais de 4 mil documentos, fundamentais para acesso a direitos, benefícios e programas públicos.

Paralelamente, a Carreta da Inclusão segue levando atendimento e orientações diretamente às famílias, garantindo que todos compreendam seus direitos e benefícios, incluindo o BPC, o passe livre e os programas de moradia e inclusão profissional.

Nesta semana, a Polícia Civil do DF anunciou a criação do primeiro posto de identificação especializado para pessoas com deficiência e famílias atípicas, na Delegacia da Criança e do Adolescente II (Ceilândia), com o objetivo de ofertar um atendimento humanizado e inclusivo.

DF Acessível e prática esportiva

Outra iniciativa de sucesso deste GDF, o programa DF Acessível oferece transporte gratuito “porta a porta” para cerca de duas mil pessoas com mobilidade reduzida severa. A iniciativa conta com 35 vans adaptadas que percorrem todas as regiões administrativas do Distrito Federal, garantindo segurança, conforto e economia para pacientes e acompanhantes que precisam se deslocar para algum tratamento em saúde.

O governo também promove atividades esportivas inclusivas em 12 centros olímpicos e paralímpicos e seis polos de iniciação desportiva paralímpica, com modalidades como goalball, referência no DF, que permite a participação de pessoas com deficiência visual e estimula a convivência, superação e inclusão social.