
Governo do DF vai contratar 2,8 mil cirurgias de hérnia e vesícula na rede complementar
Secretaria de Saúde publicou novo edital de credenciamento para ampliar a realização de cirurgias gerais na rede pública
Beneficiários passam a ter 270 dias para sacar os recursos O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. …
Continue reading “Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família”
Beneficiários passam a ter 270 dias para sacar os recursos
O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus.
A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.
Fonte: Agência Brasil
Secretaria de Saúde publicou novo edital de credenciamento para ampliar a realização de cirurgias gerais na rede pública
Caso o posto não apresente ao órgão de defesa do consumidor, em até 10 dias, a documentação ou não consiga comprovar a necessidade em aumentar o valor de venda do combustível, passa a responder um processo administrativo que pode terminar na aplicação de multa
Medida começou nesta sexta-feira
Investimento superior a R$ 1 milhão aprimora processos desde o pré-natal até o momento do parto