Primeira-dama Janja e ministras como Simone Tebet e Nísia Trindade se reúniram em um café da manhã para fazer o anúncio

Em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (1º), a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, abrem o Mês Internacional das Mulheres com café da manhã que reúne as ministras do governo e as presidentas do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, a partir das 8h30.

“Eu convidei as ministras para estarem comigo no primeiro dia do Mês das Mulheres porque este é um encontro muito potente. Nunca fomos 11 ministras, nunca houve duas presidentas dos bancos públicos do País e nunca um governo deu tanta importância para as vidas das mulheres”, afirmou Cida Gonçalves. “Nós não disputamos. Existe um estereótipo de que as mulheres disputam, mas este encontro é para mostrar que somos empoderadas, parceiras e solidárias”, completou.

O encontro celebra a articulação interministerial do governo que se prepara para lançar, no 8 de março, campanha que destaca como mensagem central que o respeito a todas as mulheres é valor inegociável. Uma prévia da campanha será apresentada nesta manhã, com a marca que circulará em canais institucionais e em plataformas digitais. Na semana do 8 de março, serão anunciadas ações construídas ao longo das últimas semanas que terão impacto direto na vida das brasileiras.

“Nos últimos dias eu chamei ministros e ministras no meu gabinete para conversar sobre as ações que serão apresentadas no 8 de Março pelo presidente da República e por mim. Estão todos trabalhando para construir políticas públicas para as mulheres, destinar investimentos, porque não é mais possível a gente ter tamanha desigualdade neste país ou dados tão graves de violência de gênero até hoje”, destaca Cida Gonçalves.

Estiveram no encontro: Janja Lula da Silva, primeira-dama; Ana Moser, ministra do Esporte; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; Cida Gonçalves, ministra das Mulheres; Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Luciana Santos, ministra de Ciência e Tecnologia e Inovação; Margareth Menezes, ministra da Cultura; Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Nísia Trindade, ministra da Saúde; Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; Juma Xipaya, secretária de Articulação dos Povos Indígenas representando Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas; Juliana Negreiros, chefe de gabinete, representando Daniela Carneiro, ministra do Turismo; Tarciana Medeiros, presidenta do Banco do Brasil; e Rita Serrano, presidenta da Caixa Econômica Federal.

Segundo Simone Tebet, multa maior deve constar no projeto anunciado por Lula – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Tebet defende multa maior para empresa que pagar salário inferior a mulheres

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu nesta quarta-feira (1º) o aumento da multa para empresas que descumprem a legislação que prevê pagamento de salários iguais a mulheres e homens que exercem a mesma função.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou na terça-feira (28) que enviará na próxima semana, na comemoração do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, uma proposta para análise do Congresso Nacional a fim de assegurar a igualdade salarial entre mulheres e homens. Historicamente, homens recebem salários maiores do que as mulheres, mesmo quando exercem o mesmo trabalho ou ocupam cargos equivalentes.

Na ocasião, Lula não detalhou a proposta. Segundo Tebet, o texto do projeto de lei ainda não está fechado, mas a ideia inicial era aumentar a multa para o empregador que descumpre a legislação em vigor.

Atualmente, a legislação prevê, no caso de comprovada discriminação por motivo de sexo ou etnia, o pagamento das diferenças salariais devidas e multa em favor do empregado discriminado no valor de 50% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (R$ 3,7 mil). Tebet entende que o valor incentiva o empregador a descumprir a legislação.

“A multa é tão pequena que ele [empregador] faz uma conta muito simples: eu vou pagar um ano salário menor para mulher porque, ainda que eu seja penalizado e condenado na Justiça, o valor da multa é infinitamente menor. Estimula. Temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres”, disse a ministra.

Tebet deu a declaração após um café no Palácio do Planalto com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, e as demais ministras do governo. O encontro abriu a programação do governo referente ao Dia Internacional da Mulher, quando Lula apresentará, além do projeto sobre salários, outras medidas voltadas as mulheres.