
Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor
Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica

Órgão colegiado define a política nacional de cinema Foi divulgado nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da União, uma lista com os 16 conselheiros representantes do setor audiovisual e da sociedade civil que vão fazer parte do Conselho Superior de Cinema. O conselho é composto por 32 representantes, os outros 16 atual no governo federal, em …
Continue reading “Governo divulga novos membros do Conselho Superior de Cinema”
Órgão colegiado define a política nacional de cinema
Foi divulgado nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da União, uma lista com os 16 conselheiros representantes do setor audiovisual e da sociedade civil que vão fazer parte do Conselho Superior de Cinema. O conselho é composto por 32 representantes, os outros 16 atual no governo federal, em oito ministérios. O presidente do Conselho Superior de Cinema é o Secretário Especial da Cultura, Mario Frias.
O órgão colegiado tem a prerrogativa de definir a política nacional do cinema; aprovar políticas e diretrizes gerais para o desenvolvimento da indústria audiovisual, com foco na auto sustentabilidade do setor e estimular a presença do conteúdo brasileiro no mercado audiovisual. A primeira reunião do conselho deve ocorrer até o início de agosto deste ano.
Os escolhidos da sociedade civil são “executivos e empreendedores da iniciativa privada, com amplo conhecimento e experiência em suas áreas, plenamente capacitados para contribuir em alto nível nas discussões sobre formulação de políticas públicas para o fortalecimento do setor audiovisual”, de acordo com nota da Secretaria Especial da Cultura.
Fonte: Agência Brasil

Especialistas dizem que algumas leis geram insegurança jurídica

Caso do cachorro Caramelo também foi atualizado

Novos pedidos de CNH quadruplicam em janeiro, mostra Senatran Cerca de 300 mil documentos foram emitidos desde mudança em sistema

Intoxicação e origem desconhecida provocaram as medidas do órgão
