Criadores de aves do DF ficam proibidos de participar de eventos no DF | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de sexta-feira (27) a Portaria nº 227, de 26 de junho de 2025, que atualiza as medidas de prevenção contra a influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP), popularmente conhecida como gripe aviária. A nova portaria traz recomendações e ações sanitárias mais detalhadas para intensificar o combate à doença no DF.

O texto reforça as recomendações para criadores e produtores de aves de subsistência — como galinhas, patos e marrecos — e proíbe, por 60 dias, a realização de eventos pecuários que envolvam a aglomeração de quaisquer espécies de aves no território do Distrito Federal. A medida inclui encontros, torneios, exposições, mostras, leilões, campeonatos e reuniões de passeriformes nativos e exóticos, aves ornamentais, galinhas de raça pura, aves comerciais ou silvestres mantidas em cativeiro. 

Danielle Cristina, subsecretária de Defesa Animal, ressaltou a importância da colaboração dos criadores. “Recomendamos que os criadores mantenham suas aves em ambientes protegidos, sem acesso a áreas externas abertas, para evitar o contato com aves migratórias de vida livre. A cooperação de todos é fundamental para o sucesso dessas ações preventivas”, declarou Danielle. 

A medida segue diretrizes da Portaria do Ministério da Agricultura nº 782, de 26 de março de 2025, que estabelece normas de prevenção em todo o território nacional. A expressividade da avicultura no Distrito Federal — que conta com granjas de postura comercial, além da criação de aves ornamentais e de subsistência — também foi um fator determinante para a adoção da portaria. 

A nova portaria também traz uma flexibilização importante: permite que criadores do DF participem de eventos com aglomeração de aves fora do território distrital, desde que os municípios de destino não apresentem focos ativos da IAAP. 

O secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF, Rafael Bueno, destacou a relevância da mudança. “Hoje, temos a tranquilidade de poder autorizar que esses animais participem de eventos em municípios que não apresentem foco de gripe. O ponto crucial é: caso esses animais estejam nesses municípios e seja detectado um caso de gripe aviária, aí sim, fica proibido o regresso desses animais ao DF”, afirmou.

*Com informações da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural