A Secretaria de Economia (Seec-DF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (14), a Portaria nº 22, de 13 de janeiro de 2026, que regulamenta a concessão do Certificado de Boas Práticas em Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) no âmbito da pasta. A iniciativa dá cumprimento ao artigo 12 do Decreto nº 47.959, de 11 de novembro de 2025, e representa mais um avanço na consolidação de uma cultura institucional voltada ao bem-estar, à valorização e à saúde dos servidores.

O Certificado de Boas Práticas em QVT tem como objetivo reconhecer servidores, empregados públicos e membros da sociedade civil que tenham contribuído, de forma relevante, para o fortalecimento de ações e iniciativas voltadas à promoção da qualidade de vida no trabalho no Governo do Distrito Federal.

De acordo com a portaria, poderão ser reconhecidas iniciativas, projetos, ações ou atividades que promovam a saúde física, mental e social no ambiente laboral; estimulem a integração, a inclusão, a diversidade, a equidade e a valorização do servidor; desenvolvam ações de responsabilidade socioambiental com foco na sustentabilidade institucional e contribuam para a melhoria do ambiente organizacional, alinhadas aos eixos da Política de Qualidade de Vida no Trabalho instituída pelo Decreto nº 42.375, de 9 de agosto de 2021.

A concessão do certificado será realizada anualmente, em cerimônia organizada pela Seec-DF, por meio da Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida no Trabalho (Sequali), em data a ser definida pela pasta. A seleção dos agraciados será feita por comissão específica, a ser instituída por ordem de serviço da Sequali, com posterior submissão das indicações à apreciação e aprovação do secretário de Economia do Distrito Federal.

Para o secretário-executivo de Valorização e Qualidade de Vida, Epitácio Júnior, esse certificado simboliza o reconhecimento de atitudes e projetos que fazem diferença no dia a dia do servidor: “É uma forma de agradecer, valorizar e incentivar práticas que promovem saúde, pertencimento e qualidade de vida no trabalho”.

*Com informações da Seec-DF