No ano passado, novas nomeações de professores e orientadores, além de reajustes e incorporações de gratificações, reforçaram o compromisso com a reposição de pessoal e melhorias salariais | Foto: Tony Oliveira/Agência Brasília

O Governo do Distrito Federal (GDF) tem demonstrado um compromisso sólido com a valorização da educação pública e a carreira do magistério. Diversas ações foram implementadas para fortalecer e amparar os profissionais e garantir melhores condições de trabalho e remuneração.

Desde 2019, o GDF tem priorizado a recomposição do quadro de professores e orientadores educacionais, tendo convocado 1.691 professores e 670 orientadores aprovados no concurso de 2017, antes mesmo de formalizar um novo certame.

Em 2022, o GDF avançou com o reajuste salarial, concedendo a terceira parcela de 3,23% prevista na Lei 5.105/2013, ajustando o vencimento-básico da carreira e quitando passivos salariais acumulados desde 2015, chegando a um montante de aproximadamente R$ 210 milhões. Além disso, foi feito um novo concurso público (Edital nº 31/2022), que ofertou 776 vagas imediatas e criou um banco de aprovados válido até 2026, reforçando a estabilidade e a reposição de pessoal.

Outro destaque foi a incorporação do auxílio-saúde ao vencimento-básico dos docentes, por meio da Lei 7.109/2022, garantindo ganho permanente e eliminando previsão orçamentária específica para o benefício. O auxílio-alimentação também foi reajustado em 62%, passando de R$ 394,50 para R$ 640,00, após oito anos sem aumento, beneficiando milhares de profissionais.

A valorização do magistério também se refletiu na revisão das Funções Gratificadas Escolares (FGE), com reajuste de R$ 250, e na criação da Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica (GACOP), de R$ 300, reconhecendo a importância das funções de gestão e coordenação na escola.

Em 2023, o governo deu continuidade às melhorias com um reajuste linear de 18%, dividido em três parcelas anuais, além de incorporar gratificações às remunerações básicas, ampliar o recesso remunerado para professores em funções intermediárias e aumentar a carga horária de coordenação pedagógica para 35% da jornada.

Reforço

No ano passado, novas nomeações de professores e orientadores, além de reajustes e incorporações de gratificações, reforçaram o compromisso com a reposição de pessoal e melhorias salariais. 

A ampliação voluntária da carga horária para até 40 horas semanais também foi autorizada, reduzindo contratações temporárias e aumentando a oferta de horas-aula regulares. O pagamento de exercícios findos beneficiou milhares de servidores, garantindo direitos trabalhistas e melhorias na qualidade de vida dos profissionais.

Para 2025, o governo previu a participação de professores substitutos na Semana Pedagógica, fortalecendo a integração pedagógica, além de concluir a incorporação das gratificações GAPED/GASE, elevando o vencimento-básico e promovendo ganhos estruturais de aproximadamente 30% sobre a base de 2023.

Por fim, em 2026, a última parcela da incorporação das gratificações será concluída, extinguindo-as totalmente e elevando o vencimento inicial da carreira de 40 horas para R$ 6.749,10, um avanço significativo na valorização do magistério público do DF.

Essas ações reforçam  a preocupação do GDF com a carreira do magistério e a busca para oferecer melhores condições de trabalho, remuneração e reconhecimento aos profissionais que fazem a educação pública na ponta.