POLÍTICA

Governo federal poderá compensar estados pelas perdas com ICMS

Detalhes da recomposição, como valores, prazo e forma de pagamento, ainda não foram definidos

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, governadores disseram que o governo federal sinalizou que poderá compensar os estados pelas perdas na arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

No ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que limita as alíquotas de ICMS sobre itens considerados essenciais, como combustíveis e energia elétrica, numa tentativa de conter a disparada da inflação.

O ICMS é um imposto estadual e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), os estados estimam uma perda de receitas de até R$ 45 bilhões por conta da redução do ICMS. “Já tem uma diretriz de que o governo federal quer fazer a recomposição”, disse Casagrande ao final do encontro com o ministro da Fazenda.

Porém, segundo o governador, os detalhes da recomposição, como valor a ser recomposto aos estados e o prazo e a forma de pagamento, ainda estão sendo discutidos. Casagrande disse que o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, deve se reunir amanhã (08) com os secretários estaduais de Fazenda para tratar do assunto. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também esteve presente na reunião.

“A União tem os seus próprios desafios fiscais, nós também somos conscientes disso (…) por isso, entendo que chegaremos ao longo das próximas semanas numa negociação que permita a execução dessa compensação aos estados”, afirmou Leite.