Lideranças indígenas veem avanços, mas cobram demarcações e proteção
Documento foi entregue a representantes do governo federal
BRASIL
Governo lança cadastro nacional de cães e gatos; veja como ser
17 de abril, 2025 | Por: Agência O GloboGoverno realizou evento no Palácio do Planalto para apresentar o Sinpatinhas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira uma ferramenta criada para registrar cães e gatos em um banco de dados nacional. O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (Sinpatinhas) é gratuito e gera um RG Animal único e intransferível, que acompanhará o animal por toda sua vida. O lançamento da iniciativa ocorreu no Palácio do Planalto.
Com o cadastro, os tutores poderão saber a localização do pet em caso de desaparecimento, receber informações sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, o que deve facilitar o acesso aos serviços de cuidado e bem-estar animal.
No final do ano passado, o Senado aprovou o projeto que autoriza o governo a instituir o cadastro nacional de animais domésticos. O projeto também prevê um banco de dados, com informações referentes aos tutores e a esses animais que poderão servir para decisões futuras, especialmente quanto a questões sanitárias, como propor campanhas de vacinação.
Confira abaixo como vai funcionar o sistema:
- Como fazer o cadastro? De forma eletrônica, pelo endereço https://sinpatinhas.mma.gov.br.
- Há custo? O registro é gratuito e gera um RG Animal único. Não é necessário instalar o microchip no animal.
- É obrigatório fazer o registro? Não. O cadastro é voluntário. Só existe obrigatoriedade de cadastro para quem usa recursos do governo federal para castração e microchipagem.
- Como funciona o microchip? É um dispositivo eletrônico, do tamanho de um grão de arroz, implantado sob a pele do animal. O aparelho possui um número único que pode ser lido por scanner ou aplicativo.
- Quem tem direito a receber um microchip de graça? Pessoas de baixa renda. As demais têm que pagar pelo aparelho e podem escolher qualquer marca.
- Qual a vantagem de colocar o microchip? A principal vantagem do microchip é facilitar que o animal perdido seja identificado e devolvido ao tutor. Ao fazer o registro do animal,o tutor vai informar um número de contato para ser localizado em caso de perda.
