Prioridade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, as medidas para baratear os alimentos ainda não estão fechadas, segundo pessoas a par do assunto. Em reunião liderada pela Casa Civil nesta quinta-feira, integrantes do governo fizeram um diagnóstico para identificar as diferentes causas do problema e traçaram possibilidades para atacá-las, mas foi só a primeira etapa da discussão.

Participaram o ministro do Desenvolvimento Social, Paulo Teixeira, e o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello.

Nesta sexta-feira, as possibilidades devem ser apresentadas a Lula em reunião, prevista para às 9h, na Granja do Torto. O que está certo é que “não tem nada” de “intervenções”, como o controle de preços, subsídios para preços ou taxação de exportações. Tampouco há estudos específicos sobre as medidas sugeridas pelo setor de supermercados.

O foco é pensar em instrumentos para que as condições de oferta e produção sejam adequadas para abastecer o mercado doméstico com os principais alimentos da dieta do brasileiro a um preço apropriado. Uma possibilidade levantada por quem participa da discussão é aumentar o crédito agrícola e assistência técnica.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também citou que a regulamentação de mecanismos para aumentar a competição em cartões de refeição e alimentação podem ajudar a baratear os preços para o consumidor. Hoje, as taxas cobradas no VR e no VT são elevadas e pesam sobre os lojistas. Mas a regulamentação do tema está travada há mais de dois anos, com uma queda de braço entre a Fazenda e o Banco Central sobre quem deve tratar do assunto.

O BC, citado por Haddad nesta quinta, já afirmou mais de uma vez que não tem competência para tratar de cartões de benefícios e esse entendimento deve se manter na gestão de Gabriel Galípolo.

Divergências

Há, ainda, divergências no diagnóstico entre as diferentes áreas do governo. Os ministérios ligados à agricultura consideram que o problema maior é o efeito do dólar, que tem baixado nos últimos dias. Na área econômica, o impacto da desvalorização cambial no custo dos insumos agrícolas também é considerada, mas há ainda a análise de que a produção local e externa foi prejudicada por eventos climáticos e de que a demanda dos outros países por produtos brasileiros, como carne e café, também cresceu.

Além do diagnóstico, os ministros envolvidos na discussão também estão se debruçando sobre as ações já adotadas pelo governo. Dentre as medidas consideradas acertadas pela equipe econômica, estão as medidas para fortalecer a agricultura familiar. Houve aumento de 43% no volume de recursos disponibilizados no Plano Safra e aumento da produção de alimentos como feijão, cebola, cenoura, batata e abóbora.

Outro programa considerado bem-sucedido foi o lançamento de contratos de opção para estimular a produção de arroz em meio à tragédia no Rio Grande do Sul e após o cancelamento do controverso leilão do cereal. A avaliação é que o incentivo funcionou, elevou a produção do arroz e deve ajudar a conter os preços este ano.

Nesta quarta-feira, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo faria um conjunto de reuniões para buscar um “conjunto de intervenções” que sinalizem para o barateamento dos alimentos.

Ao citar uma reunião de Lula com representantes do setor de supermercados realizada no final do ano passado, Costa disse que foram sugeridas “algumas medidas e nós vamos implementá-las agora nesse primeiro bimestre”.

Depois, Costa modulou as declarações ao rechaçar, em entrevista ao canal CNN Brasil, que haveria intervenção de preços.

— Para não ter ruído de comunicação e para ninguém ficar derivando para outras imaginações, vamos substituir a palavra intervenções por medidas. O que o presidente Lula está orientando, coordenando, é que nós possamos reunir com a sociedade, com os ministros, e colher as sugestões daquelas iniciativas que podem contribuir para maior oferta de alimentos — disse o ministro Rui Costa.

Sobre acatar as sugestões da Abras ainda no primeiro bimestre, o ministro voltou atrás ao dizer que não há, ainda, definição sobre quais medidas serão adotadas. Costa já rejeitou um dos principais pleitos da entidade: a flexibilização de prazos de validade em categorias de alimentos não perecíveis, que passariam a ser sugestão ao consumidor.

Nesta quinta, o ministro Paulo Teixeira disse que o uso da palavra “intervenções” por Rui Costa foi um “equívoco de comunicação”.

BS20250124100015.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/01/24/governo-prepara-medidas-para-garantir-producao-adequada-de-alimentos-e-descarta-controle-de-precos-e-taxacao-de-exportacoes.ghtml