Justiça Federal autoriza Vale a retomar atividades na Mina de Fábrica, em Ouro Preto
Justiça tinha determinado paralisação após vazamento em janeiro
BRASIL
Governo publica decreto que revoga escolas cívico-militares
21 de julho, 2023MEC vai definir plano de transição no prazo de 30 dias O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares. Foto: Escola Lima Neto/Facebook O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) […]
MEC vai definir plano de transição no prazo de 30 dias
O governo publicou na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União o decreto que revoga o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares.
Foto: Escola Lima Neto/Facebook
O texto prevê que o plano de transição para encerramento das atividades será estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no prazo de 30 dias. O planejamento será discutido com estados e municípios.
Na semana passada, o ministério enviou um ofício aos secretários de Educação informando que o programa iria acabar, mas que haveria uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das escolas.
O Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares era a principal bandeira do governo de Jair Bolsonaro para a educação. Executado em parceria entre o MEC e o Ministério da Defesa, por meio dele, militares atuam na gestão escolar e na educacional.
O programa tinha a participação de militares da reserva das Forças Armadas, policiais e bombeiros militares.
Agora, com o encerramento, cada sistema de ensino deverá definir estratégias específicas para reintegrar as unidades educacionais às redes regulares.
Segundo o Ministério da Educação, 216 escolas aderiram ao modelo nas cinco regiões do país.
Fonte: Agência Brasil
