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Governo quer contratar R$ 250 bilhões em infraestrutura até o fim de 2022

Além disso, somente no primeiro semestre deste ano, foram entregues 51 obras, como restauração e finalização de rodovias e construção de instalações portuárias

Governo Federal quer chegar a cerca de R$ 250 bilhões em investimentos por meio de concessões na área de transporte até o fim do ano que vem. Foi o que afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. – Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil

Além disso, somente no primeiro semestre deste ano, o Governo Federal investiu mais de R$ 3 bilhões em diversas obras. Foram entregues, no período, 51 obras de infraestrutura como restauração e finalização de rodovias, construção de instalações portuárias e recursos para melhoramentos aeroportuários.

O ministro também comentou, em entrevista, sobre a desburocratização e digitalização de serviços como o projeto do Documento de Transporte Eletrônico, que permitirá a unificação de cerca de 20 documentos que são exigidos para operações de transporte de carga no país.

O Governo tem buscado atrair investimentos privados para portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Em abril deste ano, a chamada Infraweek rendeu novas concessões. Quanto o Brasil já garantiu em investimentos este ano?

A gente tem caminhado muito na direção de atrair o investimento privado, é fundamental num cenário de restrição fiscal para a gente atingir o nosso objetivo, que é diminuir o gap de infraestrutura. Os leilões de abril foram um sucesso. Nós leiloamos 22 aeroportos, uma ferrovia, cinco terminais portuários. Fechamos o mês com uma rodovia e, só no mês de abril, a gente contratou R$ 30 bilhões em novos investimentos. No total, desde o início do Governo do Presidente Bolsonaro, de 2019 para cá, foram 70 ativos leiloados. São mais de R$ 80 bilhões em investimentos contratados. Isso vai gerar, no final das contas, uma quantidade muito grande de empregos diretos, indiretos e empregos pelo efeito renda.

O modelo brasileiro de concessões se mostrou atrativo para os investidores?

Sem dúvida. Os investidores elogiaram muito a forma como nós dividimos o risco. As nossas modelagens hoje, os modelos brasileiros estão entre os mais sofisticados do mundo e é por isso que a gente conseguiu atrair investidores e a gente superou as expectativas em cada leilão realizado.

Quais são os próximos passos do programa?

Olha, teremos concessões importantes. Eu diria que o melhor ainda está por vir, porque os principais ativos serão leiloados a partir deste segundo semestre. Então, nós teremos, por exemplo, o novo leilão da rodovia Presidente Dutra, a ligação do Rio de Janeiro para São Paulo. Vamos gerar ali R$ 15 bilhões em investimentos, com redução de tarifa. A gente vai conseguir diminuir a tarifa para o usuário em 35%. Teremos o leilão da primeira privatização portuária do Brasil, que vai ser do porto do Espírito Santo. O leilão da BR-381/MG, que é algo tão aguardado pelos mineiros, que vai proporcionar a ligação, a duplicação de Belo Horizonte até Governador Valadares. Também da BR-262, Espírito Santo. O leilão da BR-493, Rio, 416, a ligação do Rio de Janeiro para Governador Valadares e o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. O aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN). O maior arrendamento portuário da história, que vão ser os terminais de líquidos do Porto de Santos, na área da Lamoa. E já estamos preparando a privatização do Porto de Santos, as concessões do aeroporto de Congonhas e de Santos Dumont.

O que essas concessões significam na vida do cidadão?

Eu acho que todo brasileiro que se deparou, por exemplo, com um aeroporto concedido, já percebe a diferença. Eu cito, por exemplo, aquele brasileiro de Florianópolis, que andava, pegava o avião num terminal acanhado, improvisado, que hoje tem um aeroporto de altíssimo nível. Na prática, o que a gente está ganhando? Está ganhando em nível de serviço, conforto e qualidade. Para quem usa rodovia, vai ganhar wi-fi, pista duplicada, segurança, diminuição do tempo de viagem. Para o empresário é menos custo e menos custo significa maior capacidade de investir. E para todos os brasileiros é mais emprego. A gente está falando de emprego na veia.

As concessões, esses investimentos esperados, proporcionam novos empregos?

Vão trazer novos empregos. A gente está falando de contratar até o final do ano que vem, R$ 250 bilhões em investimentos na área de transportes. Então, é o produtor que vai ter mais dinheiro para investir e aumentar o seu negócio. E aqueles brasileiros que vão estar engatados na construção. Então, isso vai mexer fortemente com a indústria da construção civil, que é uma indústria que gera emprego no curto prazo. Então, a gente está falando da criação de mais um milhão de novos postos de trabalho. E se a gente considerar o efeito renda, os empregos indiretos, vai muito mais do que isso.

O setor de portos, no ano passado, apresentou um crescimento superior a 4%. O que que foi feito para garantir isso, mesmo com as restrições impostas pela Covid-19?

Olha, a gente precisou adaptar os portos para dar conta do vigor do agronegócio. Então, a nossa ministra Tereza Cristina [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] fez um trabalho fantástico com o agro. O agro tem quebrado o recorde de produção. Para dar conta do setor mineral brasileiro, que é um setor, realmente, muito forte, ou seja, nós continuamos produzindo. E os portuários trabalharam, isso que é muito importante. A gente teve uma medida de afastamento de trabalhadores vulneráveis, com garantia de renda mínima. Essa renda mínima foi suportada pelos operadores portuários e a gente simplesmente reequilibrou os contratos em tarifa para que isso fosse possível. Os portos, hoje, estão muito mais automatizados que tiveram no passado e esse ganho de eficiência se traduziu nesse aumento de produção no ano passado.

O governo também quer estimular a cabotagem, que é o transporte entre os portos. Quais são as propostas para alavancar esse setor?

Nós temos um projeto de lei que tramita no Congresso, já foi aprovado na Câmara dos Deputados, que foi batizado de BR do Mar. É um projeto que cria um incentivo para a cabotagem. Ele muda o nosso sistema de afretamento de embarcações. Então, a gente tem novas hipóteses para os afretamentos a tempo, para os afretamentos a casco nu. Então, no final das contas, a gente gera novas oportunidades. O afretamento fica mais barato. E o nosso objetivo é aumentar a oferta de embarcações na costa brasileira. Se a gente aumenta a oferta de embarcações e tira determinadas amarras, a gente torna esse transporte mais barato. Porque a cabotagem vai crescer se a gente convencer os operadores de logística a experimentar uma experiência que é multimodal, que vai ter uma perna, por exemplo, rodoviária, e vai ter uma perna marítima, por via da cabotagem.

Ministro, sobre rodovias. São obras por todo o país?

São obras por todo o país. Ano passado, mesmo com a crise sanitária, nós tivemos a oportunidade de entregar 92 obras. Obras de grande porte, relevantes. E no primeiro semestre tivemos obras relevantes, como a ponte do Abunã, que no final das contas, proporcionou uma ligação rodoviária contínua para o estado do Acre. Então, muitas pessoas que durante anos dependeram da balsa, hoje já contam com a ponte para fazer essa travessia. Ou a ponte Santa Filomena, entre os estados do Piauí e do Maranhão.

O Ministério da Infraestrutura lançou, há pouco tempo, o Programa Inova BR. Que medidas estão sendo previstas para modernizar as nossas estradas? A iniciativa privada também participa?

Participa, o programa Inova BR, no final, um programa, realmente, de modernização das rodovias. Uma coisa que a gente teve curiosidade de saber era o que o usuário mais queria. E até me surpreendi com a pesquisa, porque uma coisa que é muito demandada é o wi-fi. Então, o Inova BR tem por objetivo, no final, trazer investimentos para atender a necessidade dos usuários. Atuando naquilo que vai aumentar a segurança, vai trazer tecnologia e vai trazer investimento. Então, nós teremos duplicações, nós teremos retornos operacionais, terceiras faixas, disponibilização de wi-fi, posto de parada e descanso para os caminhoneiros. A gente vai conseguir colocar isso, por exemplo, nos contratos de concessão existentes. Então, uma série de medidas para aumentar o conforto, aumentar a segurança para os usuários das rodovias brasileiras.

Nós tivemos também novidades aí para os caminhoneiros? O que o senhor pode destacar?

Lançamos um programa chamado Gigantes do Asfalto. Esse programa tem várias medidas que são extremamente importantes e que eram demandadas nos diversos diálogos que nós fizemos. E uma delas, talvez a principal, o Documento de Transporte Eletrônico. É uma medida de desburocratização, digitalização. A gente vai condensar os documentos de transporte num único, que vai poder ser portado no celular, que vai trazer ali também o histórico do caminhoneiro, nas suas transações. Vai permitir que ele tenha acesso à conta digital, que ele contrate com facilidade o seguro. E mais importante, que ele seja contratado diretamente pelo embarcador. Isso elimina intermediário e vai fazer com que ele tenha uma renda maior.

O Ministério da Infraestrutura também se destaca na digitalização de serviços. Quais são os mais importantes que facilitam a vida do cidadão?

Talvez aqueles serviços que são mais utilizados, por exemplo, a Carteira Nacional de Habilitação, hoje ela é digital. Quem faz a sua habilitação ou quem renova a sua habilitação tem a oportunidade de contar com esse documento digitalizado, ou seja, portar ele no celular. Também o Certificado de Registro, Licenciamento do veículo. Hoje estamos trabalhando com embarque inteligente nos aeroportos. Então, portando um celular, o cidadão vai poder fazer tudo, vai poder embarcar no avião, por meio da biometria. Então, a gente vai fazer o check-in biométrico. Ele vai portar a sua carteira de motorista, ele vai portar o seu Certificado de Licenciamento. Então, a todo esse esforço de digitalização de serviço, justamente para tornar a vida mais barata e mais fácil.

O que esperar da área de infraestrutura do país?

O que a gente pode esperar é uma infraestrutura mais moderna, mais eficiente, com uma matriz de transporte mais equilibrada. Observe o que está sendo feito nas ferrovias. A gente deve ter nos próximos 15 anos a participação no modo ferroviário chegando perto dos 40%, ou seja, no nível de país desenvolvido. Tanto que se pedia ferrovia, e realmente a gente está conseguindo dar impulso a esse setor. Crescimento da navegação de cabotagem, da navegação interior, a melhoria da condição das rodovias, por meio das concessões, e uma forte presença do capital privado na infraestrutura. Então, o que a gente pode prever é uma estrutura transformada, muito mais eficiente e um produtor brasileiro muito mais competitivo.

Ministro da Infraestrutura