Ministério da Previdência Social lançou programa para zerar fila de 1,79 milhão de pessoas à espera de benefícios do INSS

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quinta-feira (27) que planeja implementar a telemedicina para perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de 2024.

“Nossa intenção é que a partir de 2024 nós tenhamos isso aperfeiçoado para colocar à disposição da sociedade brasileira. A ideia da telemedicina é programar, organizar, para em 2024 funcionar de uma maneira mais eficiente”, disse. Lupi defende que a telemedicina seja usada para pessoas que estejam distantes de agências com peritos disponíveis para atendimento e que tenham dificuldade de se deslocar para fazer a perícia.

Programa de enfrentamento à fila

Em 18 de julho, o governo lançou o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), com o objetivo de reduzir o número de pessoas que aguardam atendimento pelo INSS. O programa tem prazo de nove meses, podendo ser prorrogado por mais três.
Segundo dados de junho, a fila é de aproximadamente 1,79 milhão de pessoas, que aguardam perícia médica ou análise administrativa de seus processos.

A fila dividida por tempo de espera é de:

• 0 a 45 dias: são 36% dos pedidos;
• 46 a 90 dias: 24%;
• 91 a 180 dias: 27%;
• 181 a 365 dias: 11%;
• Mais de 365 dias: 2%.

Lupi disse que o ministério está organizando a adesão voluntária dos funcionários do INSS e peritos médicos ao programa. De acordo com dados do ministério, em 2023 e 2024, serão pagos R$ 129,9 milhões anuais em pagamentos de serviços extraordinários para os servidores que decidam participar do programa. O programa estabelece metas de desempenho para o pagamento.

A segunda etapa do PEFPS será a priorização da fila, começando pelos pedidos com maior tempo de espera. “Vamos começar da mais longa fila, ou seja, tem gente que está esperando um ano de atendimento, para chegar até dezembro aos 45 dias que a lei permite. É o ideal? Não. Mas eu considero que esses 45 dias da lei serão alcançados até dezembro”, declarou.