A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, na noite desta segunda-feira (28), que o Ministério da Educação (MEC) bloqueou R$ 244 milhões do orçamento das universidades federais “enquanto o país inteiro assistia ao jogo da Seleção Brasileira”.

A reportagem entrou em contato com a pasta, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.

Esse montante seria usado para o pagamento de despesas como contas de luz e de água, bolsas de estudo e pagamento de empregados terceirizados.

“Com surpresa e consternação, e praticamente no apagar das luzes do exercício orçamentário de 2022, as universidades federais brasileiras foram, mais uma vez, vitimadas com uma retirada de seus recursos”, diz o texto da Andifes.

“Após o bloqueio orçamentário de R$ 438 milhões ocorrido na metade do ano, (…) [o contingenciamento] praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições.”

Bloqueio pode virar corte, alerta Conif

Os bloqueios orçamentários, se confirmados, podem, futuramente: ser revertidos (com a liberação da verba retida); ou virar cortes (com a retirada definitiva dos recursos). Segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), o prazo final para que as universidades empenhem verbas é 9 de dezembro. Em outras palavras: só até essa data que as instituições podem “reservar” o dinheiro que será pago quando um produto ou serviço for entregue. Como faltam apenas cerca de 10 dias para isso, o Conif classifica que esse bloqueio de verbas será, na prática, um corte de recursos.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgaram em suas redes sociais a imagem de um comunicado sobre a aprovação do bloqueio das verbas pela Junta de Execução Orçamentária (JEO).

O texto, enviado pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do Tesouro Nacional, cita unidades vinculadas ao MEC, mas não aponta valores do contingenciamento.

Outubro bloqueio

Em outubro, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou um bloqueio de R$ 328 milhões nas verbas já previstas para o ano e alertou que o funcionamento das universidades seria inviabilizado se o contingenciamento fosse mantido.
Após pressão dos reitores, o MEC anunciou a suspensão desse bloqueio.