POLÍTICA

Governo vai retomar cobrança de PIS e Cofins sobre gasolina e o etanol

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concederá, às 19h desta terça-feira, 28, uma entrevista coletiva à imprensa para detalhar como funcionará, na prática, a volta da cobrança dos impostos federais PIS e Cofins sobre combustíveis.

Haddad receberá às 17 horas o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para detalhar o acordo feito e as medidas a serem tomadas. Ele disse estar aguardando definições fora do ministério da Fazenda para fazer o anúncio.

Ontem, a assessoria do Ministério da Fazenda confirmou a reoneração completa do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A medida provisória que zerou a cobrança desses impostos vence nesta terça-feira, 28. A modelagem da cobrança, com porcentual definido sobre cada item ainda não foi informado, mas deve ser anunciada hoje.

O modelo em discussão prevê uma cobrança maior sobre o combustível fóssil, como a gasolina, em relação ao biocombustível, como etanol, que é ambientalmente mais sustentável.

Haddad também sinalizou ontem que a reoneração dos combustíveis pode ser compensada com uma redução no preço da gasolina e do álcool pela Petrobras. Segundo ele, a política de preços da estatal será respeitada uma vez que o custo dos produtos no País está acima dos praticados no mercado internacional.

Ainda que o mercado possa ver uma redução nos combustíveis como interferência política, o presidente da Fecombustíveis, James Thorp, diz que o movimento teria respaldo técnico dentro da regra do preço de paridade de importação (PPI), ao qual estão alinhados os preços da Petrobras desde 2016.