O governo Luiz Inácio Lula da Silva atualizou as projeções para a dívida bruta e prevê um crescimento até 2027, quando o total do endividamento do país será o equivalente a 81,8% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o Relatório de Projeções Fiscais do 1º semestre de 2024, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira. Depois, o endividamento entraria em trajetória de queda, chegando a 75,6% do PIB em 2034.

Para este ano, a expectativa do Tesouro é de que a dívida termine este ano em 77,7%, aquém do resultado até outubro, de 78,6% do PIB, segundo dados do Banco Central. Em 2023, a dívida foi de 74,4% do PIB.

O Brasil tem uma dívida considerada alta e cara quando comparado a outros países emergentes. A barreira dos 80% do PIB é considerada simbólica pelo mercado e o próprio governo Lula já disse que não gostaria de superá-la.

As estimativas divulgadas nesta segunda-feira são maiores do que no último relatório do Tesouro, publicado em abril. No documento anterior, a expectativa era de que o ponto mais alto da relação dívida/PIB também seria em 2027, mas com percentual de 79,7%. Segundo o órgão, em média, a trajetória da projeção atual está 3,4 p.p. acima da anterior, especialmente devido à Selic mais alta.

“O deslocamento para cima na trajetória da DBGG (dívida bruta do governo geral) desde o último relatório se deve à diferença na Grade de Parâmetros Macroeconômicos, especificamente à projeção de uma taxa de juros mais alta, principalmente nos primeiros três anos do horizonte de projeções”, diz o Tesouro, no relatório.

Medidas de arrecadação

Mesmo essa trajetória maior depende, porém, de novas medidas de aumento estrutural de arrecadação, reconhece o Tesouro. Isso seria adicional às medidas já aprovadas e àquelas propostas no projeto de lei orçamentária de 2025, como por exemplo o aumento na taxação de CSLL e na cobrança de IR sobre a distribuição de Juros sobre Capital Próprio (JCP). São duas altas de impostos que o Congresso Nacional sinalizou que não aceita.

Para chegar ao cenário de referência, o órgão estima que novos esforços de, em média, 0,8% do PIB serão necessários de 2026 a 2028. Caso contrário, a dívida bruta cresceria por mais tempo, atingindo um pico de 83,1% do PIB em 2028, e cederia para até 80,8% do PIB em 2034, 6,4 pontos do PIB acima do nível observado em 2023.

O relatório, porém, não considera os efeitos do pacote fiscal apresentado recentemente pelo governo e em tramitação no Congresso.

“Reitera-se que, no cenário de referência, a trajetória estimada para as despesas não adota como hipótese execução de despesa em nível inferior ao limite de despesas estipulado pelo Regime Fiscal Sustentável”, diz o relatório.

O Tesouro pondera, contudo, que o esforço fiscal poderia ser alcançado de outras formas ou por uma combinação de diversas medidas, tais como ações arrecadatórias, revisões de gastos, redução das vinculações entre despesas e receitas, execução da despesa abaixo do limite financeiro (empoçamento), medidas de contingenciamento, entre outras.

As projeções deveriam ter sido atualizadas meses atrás, mas a divulgação sofreu atraso devido à greve dos servidores do Tesouro Nacional. Mas, nas informações complementares do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), já havia indicação de que o governo atualizaria a projeção e passaria a prever uma dívida superior a 80% do PIB.

BS20241216174247.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/12/16/governo-ve-divida-bruta-atingir-pico-em-2027-a-818percent-do-pib.ghtml