ECONOMIA
Haddad afirma que governo não quer vender fantasia e admite corrigir medidas do pacote fiscal
29 de novembro, 2024 / Por: Agência O GloboMinistro garantiu que isenção de IR para quem ganha R$ 5 mil só será votada se houver neutralidade fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em almoço do dirigentes de bancos, que há alinhamento do Congresso com o Executivo para votar com urgências o pacote fiscal, e inclusive para corrigir distorções nas medidas apresentadas. O ministro disse que não há soberba do governo em relação a este assunto e que se há desconforto com as medidas elas podem ser corrigidas.
— Tenho falado muito com os presidentes da Câmara, Arhtur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, e há alinhamento com o governo. Se houve alguma supresa lá, ela foi positiva, inclusive para corrigir distorções do pacote. Podemos abrir o ano legislativo com medidas corretivas. Não há soberba do governo e ninguém está querendo vender fantasia — afirmou Haddad.
O mercado financeiro está reagindo negativamente em relação ao pacote, considerado insuficiente para parar o crescimento da dívida pública e trazer o país de volta ao equilçibrio fiscal. O dólar bateu em R$ 6,11 nesta manhã e os juros futuros subiram.
Já sobre a medida que isenta quem ganha até R$ 5 mil do Imposto de renda, Haddad afirmou que existe um pressuposto com o Congresso de que ela não será votada se não for neutra do ponto de vista fiscal.
— Existe um pressuposto com o Congresso sobre essa medida de que ela não será votada se não for neutra do ponto de vista fiscal. Isso significa que não se vai isentar alguém sem que alguém pague por essa isenção. É buscar Justiça tributária. Vamos nos debruçar sobre todos os itens e chegar a um entendimento do que é justo — afirmou o ministro lembrando que houve a mesma preocupação de neutralidade fiscal com a Reforma Tributária sobre o consumo.
Ele disse que a proposta de isenção foi apresentada porque era uma promessa de campanha do presidente Lula. O assunto deverá ser debatido no Congresso apenas em 2026.
A medida, que desagradou o mercado financeiro, veio acoplada ao pacote fiscal e surpreendeu os agentes econômicos, que veem o risco de o Congresso votar a isenção, mas sem aprovar a cobrança de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, contrapartida para equilibrar a perda de arrecação, estimada pelo governo em R$ 35 bilhões.
Participam do almoço promovido pela Federação Nacional dos Bancos (Febraban), em São Paulo, as ministras do Planejamento, Simone Tebet, Esther Dwek, da Gestão, e o economista Gabriel Galípolo, indicado pelo atual governo para ser o presidente do Banco Central, a partir de 2025. Galípolo é atualmente diretor de política monetária da instituição.
