Nesta quinta-feira (dia 9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou um vídeo para desmentir informações falsas sobre uma suposta cobrança de taxa sobre o Pix e outros impostos que não foram propostos pelo governo.

Segundo ele, apenas a informação de que os jogos e apostas on-line (bets) serão tributados, “como qualquer empresa nacional”, é verdadeira nos conteúdos que circulam em redes sociais e aplicativos de mensagens.

— Imposto sobre o Pix, mentira. Imposto sobre quem quer comprar dólar, mentira. Imposto sobre quem tem animal de estimação, mentira — disse o ministro.

Haddad alertou que estão circulando fake news com essas informações. Segundo ele, isso prejudica a democracia. Veladamente, Haddad se referia aos rumores de que operações de transferência instantânea por meio do Pix com valores acima de R$ 5 mil seriam taxados pela Receita Federal. Esse boato foi disseminado a partir da informação de que bancos terão de informar ao Fisco movimentações com soma acima deste limite.

— Pessoal, vamos prestar atenção. Está circulando uma fake news que prejudica o debate público e a democracia. Nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações e, às vezes, misturam uma coisa que é verdadeira, para confundir com a opinião pública — afirmou.

O ministro reforçou que haverá cobrança de impostos sobre bets.

— Fora isso, é tudo falso. A fake news prejudica a democracia e traz insegurança para as pessoas — completou.

Remoção do conteúdo

Mais cedo, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Facebook para que a plataforma remova, em 24 horas, vídeo adulterado com uso de inteligência artificial (IA) no qual o ministro da Fazenda diz coisas que jamais foram ditas por ele. O pedido foi feito um dia depois de a Meta, dona da rede social, afrouxar sua política de moderação de conteúdo.

“A postagem, manipulada por meio de inteligência artificial, contém informações fraudulentas e atribui ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto incidente sobre animais de estimação e pré-natal”, diz a notificação extrajudicial.

Ainda segundo o pedido da AGU, “a análise do material evidencia a falsidade das informações por meio de cortes bruscos, alterações perceptíveis na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz, típicas de conteúdos forjados com o uso de inteligência artificial generativa.”

Na notificação, a AGU argumenta que se trata de vídeo desinformativo, pois mostra fatos que não condizem com a realidade, com o objetivo de “confundir o público sobre a posição do Ministro da Fazenda acerca de assuntos de interesse público”.

De acordo com a AGU, o caráter das postagens vai contra os próprios Termos de Uso do Facebook, que vedam a utilização da plataforma para finalidades ilegais.

Preocupação do BC

Além do vídeo falso, o Pix virou assunto por que a Receita Federal ampliou a fiscalização sobre transações acima de R$ 5 mil por mês feitas por pessoas físicas. A medida tem gerado polêmicas e dúvidas sobre o seu funcionamento. Nas redes sociais, houve uma disseminação de notícias inverídicas sobre a nova norma da Receita, o que vem preocupando o Banco Central.

Com as novas regras, as empresas operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento serão obrigadas a notificar à Receita operações que somarem mais de R$ 5 mil no caso das pessoas físicas. O limite para pessoas jurídicas é de R$ 15 mil mensais.

BS20250110105057.1 – https://extra.globo.com/economia/noticia/2025/01/haddad-desmente-imposto-sobre-pets-e-pix-apos-video-falso-feito-com-inteligencia-artificial.ghtml