ECONOMIA
Haddad diz que arcabouço fiscal precisa ser cumprido: ‘O Brasil só tem a ganhar’
17 de setembro, 2024 / Por: Agência O GloboSegundo ministro, país vive momento de rearranjo das contas públicas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que o arcabouço fiscal precisa ser cumprido. Segundo ele, o “o Brasil só tem a ganhar” com cumprimento das regras do regime para as contas públicas do país.
— O arcabouço fiscal tem que ser cumprido, nós temos que perseverar nessa toada até reestabilizar as finanças. Porque o Brasil só tem a ganhar, vamos voltar a crescer acima da média mundial depois de dez anos crescendo abaixo da média mundial. Não tem sentido um país com tantos oportunidades crescer abaixo da média mundial — disse o ministro, em evento no Palácio do Planalto.
Para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano, o governo anunciou em julho, o bloqueio de R$ 11,2 bilhões e o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões no Orçamento de 2024. Um novo bloqueio pode ocorrer nesta semana.
— Penso que estamos entrando em um entendimento que precisamos sair dessa mania de produzir os déficits que foram produzidos nos últimos 10 anos. Os déficits foram acompanhados de baixo crescimento, e pior do que isso, baixa qualidade do crescimento — declarou Haddad.
Segundo Haddad, o Brasil vive um momento de arranjo das contas públicas, que viveram situação de desordem na última década.
— Tivemos 10 anos de muita turbulência no Brasil, um desarranjo completo das contas públicas que estão sendo colocadas em ordem, com muita dificuldade, mas com muita negociação, tanto com judiciário, quanto com o Congresso Nacional — afirmou Haddad.
Aprovado no final do ano passado, o arcabouço fiscal substituiu o teto de gastos, implementado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2018. Ao contrário do antigo regime, o arcabouço desenhado pela equipe econômica do Ministério da Fazenda permite que o governo tenha recursos para programas sociais e para manter funcionando a máquina pública sem que haja um descontrole de gastos e um excesso de endividamento.
