ECONOMIA
Haddad diz que ministros estão ‘conscientes’ do arcabouço fiscal e que Lula conversará com Lira e Pacheco sobre cortes
6 de novembro, 2024 / Por: Agência O GloboGoverno avalia novo pente-fino no Bolsa Família e endurecimento das regras do BPC
O ministro Fernando Haddad afirmou nesta quarta-feira que os ministros da Esplanada estão “conscientes” da importância das medidas de reforço do arcabouço fiscal e que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pedir para conversar com os presidentes da Câmara e Senado sobre os cortes de gastos antes de enviar as propostas ao Congresso.
— Vamos dar a devolutiva das impressões recebidas, mas os ministros estão muito conscientes da tarefa que temos pela frente, do reforço do arcabouço fiscal, da previsibilidade, da sustentabilidade das finanças a médio e longo prazo, a partir dessa devolutiva daremos o endereçamento para o Congresso— disse Haddad à jornalistas.
Na terça-feira, ministros do governo passaram o dia em uma série de reuniões para fechar o pacote de cortes de gastos que está sendo preparado pela pasta da Fazenda, comandada por Fernando Haddad. Enquanto áreas que podem ser afetadas por projetos estruturais de corte de gastos resistem a mudanças, o Executivo discute alterações em políticas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de um novo pente-fino no Bolsa Família.
Haddad afirmou nesta quarta que o presidente Lula “possivelmente” vai pedir reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e Senado, Rodrigo Pacheco, para tratar do encaminhamento das pautas ao Congresso.
— Possivelmente vai pedir para conversar com os presidentes das duas Casas. Ontem mesmo falei com o presidente Lira sobre outros temas (…) ele me perguntou se haveria uma conversa prévia e eu disse que possivelmente sim, mas que após a reunião com o presidente da República, ele (Lula) vai me contar como vai ser o procedimento agora entre Executivo e Legislativo — explicou o ministro.
Mudanças no BPC e pente-fino no Bolsa Família
Na série de reuniões de terça-feira, o governo debateu mudanças no BPC como conceder o auxílio só para doenças graves e pessoas incapacitadas para o trabalho. Também foi avaliada extensão da obrigatoriedade da biometria na solicitação de todos os benefícios assistenciais e previdenciários, de modo a aumentar a fiscalização e evitar fraudes. A ideia é propor um projeto de lei sobre o tema.
O projeto preparado, além disso, deve deixar o BPC com regras de adesão e permanência semelhantes às do Bolsa Família. Isso vai incluir cruzamento mensal de dados, o que não ocorre hoje.
Pelo projeto do governo, será exigida prova de vida anual (como ocorre no INSS para os aposentados), reconhecimento facial e biometria para concessão e manutenção dos pagamentos. Os beneficiários poderão atualizar seu cadastro por meio de aplicativo de celular e também nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos municípios.
Segundo participantes do encontro, porém, não foram discutidas mudanças estruturais nos benefícios, como uma desindexação ao salário mínimo ou redução na idade mínima.
Esses temas foram discutidos em reunião na Casa Civil ontem, com a presença da equipe econômica e dos ministros da Previdência, Carlos Lupi, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, além de técnicos. A pasta da Previdência cuida do INSS, enquanto o MDS é responsável pelo BPC e o Bolsa Família.
