O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o pacote de ajuste fiscal que está sendo elaborado pelo governo há semanas será anunciado em breve e que já há acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A expectativa é que o detalhamento aconteça após a Cúpula do G20, que ocorre segunda e terça no Rio.

Em entrevista à emissora de televisão CNBC Brasil, o ministro declarou ainda que está no aguardo de uma resposta do Ministério da Defesa, que também pode ser atingido pelo pacote de medidas contra o crescimento de gastos.

– O conjunto de medidas está fechado com o presidente. Estamos esperando respostas do Ministério da Defesa. O objetivo é que Brasil siga crescendo com sustentabilidade. Se você tiver distorções, o arcabouço fiscal pode perder a credibilidade. Vão dizer que o governo está saindo do acordado.

Como mostrou o Globo na sexta-feira, Fernando Haddad sinalizou a líderes do Congresso que o pacote fiscal vai prever uma economia entre R$ 25 bilhões e R$ 30 bilhões em 2025 e de R$ 40 bilhões em 2026.

Na entrevista à CNBC Brasil, Haddad disse também que é preciso cortar subsídios:

– Precisamos fazer com que a despesa cresça num ritmo moderado e que a receita seja recomposta. Perdemos muita receita dando incentivo para empresário e, muitas vezes, não vem nada em troca. Dar todo esse subsídio, às vezes, não faz sentido.

Além disso, o ministro declarou que entende a pressão para evitar cortes em áreas sociais. Haddad lembrou que, quando foi ministro da Educação, ele se manifestava contra cortes na área, mas o chefe da equipe econômica afirmou que é preciso se comprometer com os ajustes para evitar “gerar incertezas”.

O petista declarou ainda que “é ilusório achar que, ao moderar o ritmo das despesas, você vai perder dinheiro”.

– Já fui ministro da Educação e também já reclamei. Cada um está no papel de defender sua agenda. Você não pode ver só sua posição relativa. Se a gente não se comprometer com isso, vamos gerar incertezas.

Segundo interlocutores a par das negociações sobre o ajuste fiscal, uma das principais medidas para conter o crescimento das despesas é a mudança no critério de reajuste do salário mínimo, que passaria a ser ter ganho real de no máximo 2,5% e no mínimo de 0,6% — o mesmo intervalo de crescimento de gastos do arcabouço fiscal.

Essa mudança tem um impacto gradual, já que considera a base do ano anterior para reajuste. Por isso, o pacote é maior nos próximos anos.

Também faz parte do pacote o avanço do projeto que combate os supersalários, que depende do aval do Congresso, filtro nos programas sociais, realização de pente-fino no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de ajustes nas regras em alguns programas, como abono salarial (PIS), seguro-defeso e seguro-desemprego.

A expectativa é que as medidas sejam anunciadas na próxima quinta-feira, após a visita do presidente da China, Xi Jinping, em Brasília, e também após o término do G20, no Rio.

O ajuste fiscal vai atingir as áreas com maiores orçamentos, como Saúde, Educação e Defesa. Por determinação do presidente Lula, Haddad pediu a colaboração dos comandantes das Forças Armadas, que devem propor ajustes pontuais no sistema de previdência dos militares.

BS20241118003047.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2024/11/17/haddad-diz-que-pacote-de-gastos-esta-fechado-com-lula-e-sera-anunciado-em-breve.ghtml