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BRASIL
Haddad diz que reforma do Imposto de Renda, com isenção para quem recebe até R$ 5 mil, será ‘neutra’
10 de outubro, 2024 | Por: Agência O GloboO Ministério da Fazenda estuda alternativas para cumprir a promessa de campanha do presidente Lula
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a reforma do Imposto de Renda será “neutra” do ponto de vista fiscal. Ou seja, não irá gerar nem aumento de arrecadação e nem ampliar o déficit do governo. É nesse projeto que o governo pretende colocar a isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês — que precisará ser compensado.
— Não temo nenhuma pressão sobre esse assunto, só porque há alguns critérios que o presidente (Lula) faz questão que a medida atenda. O primeiro deles é o fato de que ela tem que ser uma reforma neutra, do ponto de vista arrecadatório. Ou seja, não pode ter perda de arrecadação e não pode ter ganho de arrecadação, no sentido de buscar, pela reforma do imposto de renda, resolver um problema que está sendo resolvido de outra forma que a questão do déficit herdado do governo anterior — disse o ministro.
Como mostrou O Globo no sábado, o Ministério da Fazenda estuda alternativas para cumprir a promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garantir a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Uma possibilidade em análise é limitar o benefício a quem efetivamente ganha até esse valor por mês, mas haveria uma “rampa” para evitar que trabalhadores que recebem um pouco mais não sejam prejudicados.
O desenho que está sendo feito agora teria um impacto de cerca de R$ 35 bilhões na receita de impostos. A equipe econômica busca saídas para cumprir a promessa sem prejudicar as contas públicas e quer propor formas de compensação dessa isenção.
Foi pensando em evitar um impacto ainda maior na arrecadação que se estuda uma forma de limitar a medida. O recolhimento do Imposto de Renda atualmente é feito por faixas. Hoje, até R$ 2.259,20 do salário de todos não é tributado. Desse valor até R$ 2.826,65, cobra-se 7,5%.
A escadinha segue até que ganhos acima de R$ 4.664,68, que recolhem alíquota de 27,5%. Além disso, há deduções que fazem a alíquota efetivamente cobrada variar. Essa fórmula de cobrança de imposto impede que simplesmente se aumente a faixa de isenção, pois seria preciso reajustar todas as faixas.
