
Governo libera abono do PIS/Pasep para nascidos em setembro e outubro
Calendário de pagamento segue mês de nascimento
Após pedido do presidente, diante da disparada do dólar, o ministro cancelou a viagem que faria à Europa
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que vai se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir a agenda de corte de gastos na tarde desta segunda-feira. O ministro disse que espera anunciar as medidas nesta semana.
Após pedido do presidente, diante da disparada do dólar, o ministro cancelou a viagem que faria à Europa e vai se dedicar à agenda de corte de gastos.
Como mostrou O Globo na edição desta segunda, um dos pontos que será discutido é uma forma de enquadrar certas despesas obrigatórias no limite de crescimento de gastos previsto no arcabouço fiscal, de até 2,5% acima da inflação. Segundo fontes, porém, despesas com Previdência devem ficar fora desse limite. O presidente Lula ainda avalia se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, entrará nessa conta.
Também está sob análise aumentar de 30% para 60% a parcela do Fundeb que conta para o piso de gastos com educação. Devem entrar no piso emendas parlamentares para o setor e o programa Pé-de-Meia.
A lista de alívio nas despesas obrigatórias também está a desobrigação de execução dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que chegarão a R$ 10 bilhões em 2025. ProAgro e seguro-defeso também deixariam de ser despesas obrigatórias. Além disso, mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial do PIS/Pasep estão sendo considerada.
Há duas semanas, a equipe econômica vem intensificando as discussões sobre o pacote de corte de gastos, depois de sinalizar que ele seria anunciado após as eleições de outubro. Por conta da incerteza quanto às propostas e a própria ida do ministro para a Europa, o dólar encerrou a sexta-feira valendo quase R$ 5,87, maior patamar desde maio de 2020. No ano, a moeda acumula valorização de 21%.
Calendário de pagamento segue mês de nascimento
Medida foi anunciada nesta segunda pelo presidente Lula
Previsão é de dólar a R$ 5,65 e PIB de 2,23% no fim do ano
Plataforma aceita Pix, cartão de crédito e saldo em carteira digital