
Lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal é sancionada
9 de abril, 2024Pela lei, para a condenação do réu, as decisões das turmas no STJ ou no STF precisarão do voto da maioria absoluta


Pela lei, para a condenação do réu, as decisões das turmas no STJ ou no STF precisarão do voto da maioria absoluta

Fornecimento de energia em endereços das duas regiões administrativas será interrompido

As apostas podem ser feitas até as 19h. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5

Ministro Dias Toffoli estuda liberar processo, que precisa ser incluído na pauta por Barroso

Documento revela que mais de 300 milhões de indivíduos vivem com formas crônicas de hepatite B e C, e que 1,3 milhão morrem a cada ano pela doença

Foi publicado o aguardado edital do concurso Detran AC (Departamento Estadual de Trânsito do Acre). De acordo com o documento, são ofertadas 91 vagas de nível superior.

Vacina contra HPV passa a ser aplicada em dose única em crianças e adolescentes de 9 a 14 anos

Vencimento da 4ª parcela do IPVA 2024 começa nesta segunda (8)