Empreendimento custará R$ 40 milhões com recursos do PAC O governo federal cedeu área na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para a construção do Museu da Democracia. Serão investidos R$ 40 milhões no empreendimento, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).   Em comunicado publicado nesta sexta-feira (5), o Ministério da Cultura (MinC) […]

. Novos valores estarão nos boletos de fevereiro . O reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 – a partir de 1º de janeiro de 2024 – também alterou o pagamento de impostos à Receita Federal, incluindo a contribuição mensal do Microempreendedor Individual (MEI). Os novos valores começam a valer nos boletos com vencimento em […]

. Setor público consolidado teve déficit primário de R$ 37,270 bilhões . As contas públicas fecharam o mês de novembro de 2023 com saldo negativo, aumento de 85,8% no déficit na comparação com novembro de 2022 em razão da elevação de gastos do Governo Central em ritmo maior que o crescimento das receitas. . O […]

Pedido de adesão vai até 1º de abril A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual […]

Pedido deve ser feito até 9 de fevereiro . Já está aberto o prazo para solicitar dispensa da prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023. O pedido deve ser feito até o dia 9 de fevereiro, por meio do Sistema Enade, pelo estudante ou pela instituição de educação superior, a depender da motivação […]

Rotas de aplicação de inseticidas foram programadas em 13 cidades do DF, quatro delas estão entre as que mais registraram casos de dengue em 2023 . Com o início do período de chuvas, o Governo do Distrito Federal (GDF) intensifica os esforços no combate ao mosquito Aedes aegypti. Nesta primeira semana de janeiro, o fumacê, uma […]

Contribuintes podem optar por descontos no IPVA ou no IPTU a partir desta quinta (4) . Começou o período de indicação do crédito do Nota Legal. A partir desta quinta-feira (4), os contribuintes do Distrito Federal já podem acessar o portal do programa e fazer a indicação. . O prazo para as indicações vai até o dia […]

Ministro do STF concedeu liminar após ação movida pelo PCdoB . Quase um mês após ter sido destituído da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ednaldo Rodrigues pode retornar ao comando da entidade. No final da tarde de quinta-feira (4), o ministro Gilmar Mendes, do […]