Lei teve origem na MP 1.304/25, editada pelo governo em julho e aprovada pelo Congresso com várias alterações
Em anúncio da convocação, Davi Alcolumbre afirmou que calendário já estava negociado com lideranças
A indicação foi encaminhada pelo governador Ibaneis Rocha
Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos
Texto vai nortear o planejamento territorial do DF pelos próximos dez anos, guiando políticas de desenvolvimento urbano, habitacional e ambiental
Com decisão, penas passam a ser executadas
Ex-presidente foi condenado a mais de 27 de prisão pela trama golpista
Os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos
