BRASÍLIA

Casa da Mulher Brasileira completa dois anos com mais de 5 mil atendimentos

20 de abril, 2023

Funcionando em Ceilândia, instituição ampara vítimas de violência doméstica e investe na capacitação profissional do público atendido Foto: Divulgação/Agência Brasília São 730 dias de acolhimento, orientação e suporte. A Casa da Mulher Brasileira (CMB) completa dois anos nesta quinta-feira (20) com mais de 5 mil atendimentos. O espaço montado em Ceilândia oferece atendimento humanizado a […]

BRASÍLIA

STF declara inconstitucional gratificação a presidentes do TCDF

19 de abril, 2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em sessão virtual na última segunda-feira (17/4), inconstitucional a incorporação de gratificação pelo exercício da presidência do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O benefício correspondente a 25% da remuneração pela função. A Suprema Corte acolheu a pedido ajuizado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado por meio de […]