Lei que define doenças com direito à isenção tem quase 40 anos

Segundo desembargadores, houve “arrependimento eficaz” do agressor

Países-sede do Mundial enfrentam surto da doença

Sorteio do prêmio especial será neste domingo às 11h, em São Paulo

A produção de alimentos mais seguros, a melhoria das condições sanitárias nas propriedades, a conservação ambiental e o uso racional da água e do solo estão entre os principais objetivos da nova legislação

Ação reuniu cerca de 750 pessoas e reforçou a importância da prevenção e da denúncia

Nova portaria da Secretaria de Economia estabelece regras mais rígidas para pedidos de remanejamento de recursos e adequa execução orçamentária à disponibilidade financeira do Tesouro

Lei sancionada pela governadora Celina Leão estabelece celebração anual em 1º de maio; ato foi oficializado em edição extra do DODF desta sexta (22)