O serviço pode ser realizado de forma totalmente virtual para os débitos de IPVA, ICMS e ITCD

Consumidores tem até 30 de novembro para negociar débitos com condições facilitadas

A Câmara Legislativa realiza, nesta quinta-feira (27), às 19h, sessão solene em homenagem aos Construtores da Fé e da Comunidade,

População vai poder apresentar sugestões de novas leis ou de audiências públicas, desde que consiga 5 mil assinaturas digitais de eleitores

Galípolo esclareceu que a Lei Cambial foi aprovada pelo Legislativo e negou que a norma tenha brechas para temas criminais

Lei teve origem na MP 1.304/25, editada pelo governo em julho e aprovada pelo Congresso com várias alterações

Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros

Imunizante será produzido pelo Butantan e estará disponível no SUS