DESTAQUE

Devolução do auxílio emergencial supera R$ 1 bilhão no IR 2021

18 de setembro, 2021

Segundo o Ministério da Cidadania, ao todo já retornaram aos cofres públicos R$ 5,1 bilhões pagos indevidamente A Receita Federal recebeu até agora 363.056 devoluções do auxílio emergencial, no valor total de R$ 1.085.009.884,87. Neste ano, foi obrigatória na declaração do Importo de Renda a devolução do benefício pago a contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis acima […]

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Decreto regulamenta prorrogação de contratos do Proinfra

18 de setembro, 2021

Geradoras de energia têm até 11 de outubro para manifestar interesse O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra). Esta prorrogação, válida por 20 anos, está prevista na lei de desestatização da Eletrobras, sancionada em julho. A norma […]

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Governo promulga entrada do Brasil no Banco Asiático de Investimento

18 de setembro, 2021

País passa a sócio-fundador de instituição financeira multilateral Um decreto assinado nesta sexta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro promulga o acordo constitutivo do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), firmado pelo governo brasileiro em 2015, em Pequim. O texto consta em edição extra do Diário Oficial da União. Bandeira do Brics (Foto: Getty Images via BBC) A […]