BRASIL

Governo investiga porque redução do ICMS não chegou na conta de telefone

27 de agosto, 2022

Agência Nacional de Telecomunicações e Ministério da Justiça notificaram operadoras que não reduziram cobranças após diminuição do imposto Agência BrasilSede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Ministério da Justiça querem saber o motivo de até agora a redução do ICMS para telecomunicações não ter chegado na conta dos consumidores. O teto de 18% […]

BRASIL

STF adia julgamento sobre prerrogativa de ações de improbidade

26 de agosto, 2022

Conclusão da análise ficou para a próxima quarta-feira O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para quarta-feira (31) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Improbidade que garantiu ao Ministério Público (MP) a exclusividade para ajuizar ação de improbidade para reparar danos aos cofres públicos. Foto:  Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Na […]