DESTAQUE

Bancos públicos federais concederão R$ 1,7 tri em crédito para PPA

19 de novembro, 2023

Moradia, agropecuária sustentável e reindustrialização são destaques Lei que estabelece prioridades para o governo federal nos próximos quatro anos, o Plano Plurianual (PPA) 2024–2027 prevê R$ 1,7 trilhão em crédito de bancos públicos federais. Desse total, R$ 1,5 trilhão (90,5%) concentram-se em cinco programas: moradia digna, agropecuária sustentável, reindustralização, desenvolvimento regional e agricultura familiar e […]

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Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024

11 de novembro, 2023

Cerca de 70 produtos químicos também terão alíquotas restabelecidas A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior […]

DESTAQUE

Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

11 de novembro, 2023

Reclamações de usuários motivaram mudanças, diz Anatel A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União de […]