Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as decisões individuais de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não podem se sobrepor ao Congresso Nacional e ao presidente da República. A declaração ocorre após o Senado ter aprovado na última quarta-feira (22) proposta de emenda à […]

A proposta teve 52 votos favoráveis e 18 contrários. Agora, o texto vai para votação na Câmara O Senado aprovou nesta quarta-fei­ra (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois […]

Presidente pede que ministros não esqueçam o Brasil no encontro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu atenção a seus ministros, durante a presidência brasileira no G20 em 2024, para que não esqueçam que a prioridade do governo é a gestão do próprio país. Para Lula, coordenar o grupo das 20 maiores economias do […]

Durante a reunião, o deputado Thiago Manzoni comentou sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunham, vítima de um infarto nesta segunda-feira (21), na Penitenciária da Papuda A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniu nesta terça-feira (21) e aprovou um conjunto de propostas relativas à proteção dos direitos de crianças e adolescentes no […]

Presidente conversou nesta segunda com a líder da Comissão Europeia O andamento das negociações do acordo entre o Mercosul e a União Europeia foi o tema da conversa por telefone entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, na tarde desta segunda-feira (20). Segundo o […]

A sessão, marcada para as 14h, tem outros três itens na pauta Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2021), que limita as decisões monocráticas e os pedidos de vista nos tribunais. Antes da votação, a PEC 8/2021 passa pela quinta e última […]

Parecer da LDO recebeu 2.272 emendas no total, já o do PPA não recebeu emendas A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pode votar nesta semana o relatório final da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) e o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 (PLN 28/23). Os parlamentares apresentaram […]

Com 55% dos votos, ele derrotou Sérgio Massa que teve 44% Diversos presidentes latino-americanos parabenizaram o candidato argentino que venceu as eleições presidenciais nesse domingo (19), o ultradireitista Javier Milei (foto). Ele derrotou o atua ministro da Economia, Sérgio Massa, por 55% dos votos contra 44%. O candidato da coalizão Liberdad Avanza é economista e venceu em meio […]