Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (24) o decreto presidencial que “aperfeiçoa pontualmente dispositivos referentes à Bolsa de Iniciação Científica Júnior”, de forma a dar mais celeridade à sua execução. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O Decreto nº 10.866 faz alterações a um decreto anterior, nº10.852, que […]

Mais de 750 parques eólicos estão em operação no território brasileiro AAgência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou para operação comercial, a partir desse sábado (20/11), 45,9 megawatts (MW) em unidades geradoras das usinas eólicas e, com esse ato, o Brasil supera a marca de 20 gigawatts (GW) de capacidade instalada em geração eólica. Trata-se […]

O processo ocorre de forma totalmente online no Portal de Serviços da plataforma do Governo Federal Entidades públicas e privadas ligadas à agricultura familiar interessadas em integrar a Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Rede CAF) já podem solicitar a autorização ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de […]

Unidade vai controlar a qualidade das vacinas e de outros produtos A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) inaugurou nesta terça-feira (23) um novo laboratório que vai auxiliar o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) no controle de qualidade das vacinas e outros produtos de seu portfólio. A construção da nova estrutura durou sete meses e busca […]

A medida também vale para o segundo dia de prova, no próximo domingo O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, assim como o Enem 2020, tem uma série de medidas de segurança contra a covid-19. As provas começaram a ser aplicadas no último domingo (21) e quem apresentou algum sintoma poderá pedir a para […]

Alvo são advogados que humilhem pessoas ouvidas durante julgamento O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A Lei nº 14.245 possibilita, também, o aumento […]

Com a criação da Lei, país registrou queda significativa em sub-registros; assunto foi tema da redação do Enem O primeiro documento com validade jurídica de uma pessoa é a Certidão de Nascimento. Por meio dela, a criança passa a ter nome, sobrenome, nacionalidade, filiação e direitos à saúde e à educação. É o comprovante de […]

Quando a norma entrar em vigor, o cidadão terá mais opções de restaurantes e a possibilidade de fazer a portabilidade do crédito entre as diferentes bandeiras O Governo Federal está mudando as regras do PAT, Programa de Alimentação do Trabalhador, para beneficiar os usuários. Entre as alterações no Decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, está […]