Julgamento e audiências deverão ocorrer apens por vídeoconferência O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, o programa prevê que os atos processuais serão realizados de forma eletrônica e remota. Dessa forma, […]

Excedente de recursos cobrirá indenizações em 2022 Pelo segundo ano seguido, os motoristas ficarão isentos de pagar o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (DPVAT). A medida foi aprovada no último dia 17 pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão vinculado ao Ministério da Economia. Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil Segundo o […]

Após a reforma, regras de transição mudam anualmente, e ficam mais duras, para as pessoas que já contribuíam com o INSS  RESUMINDO A NOTÍCIA Passam a valer novas regras de transição para se aposentar Algumas dessas regras têm alterações anuais Uma delas é a da idade mínima: 57,5 anos (mulheres) e 62,5 anos (homens) A orientação […]

Projeto foi sancionado sem vetos e está em vigor O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a prorrogação até o fim de 2023 da desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos. A sanção do projeto de Lei (PL) 2.541/2021 foi publicada ontem (31), data em que […]

Ano começa com Confraternização Universal e Dia de Reis Janeiro começa com um feriado logo em seu primeiro dia: é o Dia da Confraternização Universal, data estabelecida para pregar a união e o congraçamento entre as nações, no espírito de renovação e esperança que a chegada de um ano novo traz. Neste dia, em 2022, […]

Piso nacional teve reajuste de 10,18% Começa a valer, a partir deste sábado (1º), primeiro dia do ano de 2022, o novo valor do salário mínimo no Brasil, que passa a ser de R$ 1.212 por mês. A mudança foi oficializada na sexta-feira(31), último dia de 2021, por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo […]

Roteiro de Brasília possui diversas opções, desde atividades lúdicas ou contemplativas às famosas brincadeiras de criança ao ar livre e até no gelo Entra ano, sai ano, e a dúvida para muitos pais e mães é sempre a mesma: o que fazer com as crianças no período de férias escolares, nas quais sobram tempo e […]

Medida vale para pessoas com deficiência e motoristas profissionais O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas […]