Davi Alcolumbre durante a sessão em que detalhou a tramitação da PEC/ Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Deve ser concluída até o dia 15 de julho a tramitação da proposta de emenda à Constituição que reduz em cinco anos a idade para a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (PEC […]

Corte determinou nova eleição no estado

Decisão foi tomada por unanimidade pela Primeira Turma

Com Gilmar, Mendonça, Marques e Toffoli, grupo julgará caso Master

Nova lei reduz área destinada ao Polo de Cinema e Vídeo no DF e abre caminho para regularização de assentamento em Sobradinho

A medida abrange as carreiras de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG), Defesa do Consumidor, Atividades Jurídicas e Carreira Legislativa. A proposta foi aprovada por 18 votos favoráveis

Proposta cria regras para o encaminhamento de débitos decorrentes de serviços públicos essenciais a protesto cartorário, criando limites, procedimentos e garantias para consumidores

Presidente do PSD será anunciado oficialmente nesta quarta-feira; senador do PL mantém preferência por uma mulher na vaga, enquanto governador mineiro negocia aliança com o Podemos