Plenário aprovou nome do ministro por 53 votos a 7 O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 53 votos a 7, a indicação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O posto será aberto pelo atual presidente do TCU, José Múcio Monteiro, que decidiu […]

Ao votar em branco, eleitor não manifesta preferência No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções? De acordo com o Glossário […]

Indicados serão analisados em plenário Comissões do Senado aprovaram nesta segunda-feira (19) os nomes dos indicados pelo presidente Jair Bolsonaro a cinco agências reguladoras e para compor a primeira diretoria da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). As indicações agora serão analisadas pelo plenário nos dias 20 e 21 deste mês. A Comissão de […]

PL visa aumentar a competitividade e a inovação das empresas A Secretaria Geral da Presidência da República informou nesta segunda-feira (19) que o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) para criar o marco legal das startups, que são projetos de empresas que visam criar um novo modelo de negócios baseado em ideias […]

Estudo defende apoio a agricultura local Neste momento de eleições municipais, candidatos a prefeito e a vereador apresentam propostas para diversas políticas públicas. Mas para o Instituto Escolhas, a produção e o abastecimento de alimentos nos centros urbanos não recebem tanta atenção nos debates sobre as ações estatais no âmbito municipal. A entidade lançou documento […]

Primeiro turno das eleições municipais será no dia 15 de novembro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou nesta sexta-feira (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e […]

Parceria entre Ministério dos Direitos Humanos e Ministério Público do Trabalho tem foco em violações como trabalho escravo e infantil Foi firmada uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério Público do Trabalho para reforçar o combate a violações de direitos humanos relacionados a exploração do trabalho. […]

Dados foram apresentados por ministro durante live do presidente O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse nesta quinta-feira (15) que 67 operações conjuntas realizadas este ano em parceria com a Polícia Federal (PF) indicam que houve um prejuízo estimado de R$ 1,1 bilhão aos cofres públicos. Segundo ele, entre as operações, 29 […]